Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2019
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais determinou a suspensão imediata de todas as atividades da mineradora Vale na região de Brumadinho, onde uma barragem se rompeu no início da tarde de sexta (25). Por meio de nota, o órgão informou que também determinou a abertura imediata de um canal onde houve acúmulo de sedimentos que interrompem o fluxo natural do curso d’água.
De acordo com o comunicado, foi determinado ainda o rebaixamento do nível do reservatório da barragem VI, que transbordou após o rompimento da barragem B1. Outra medida estabelecida pela secretaria foi o monitoramento da qualidade da água no Rio Paraopeba, que abastece a região. Também haverá monitoramento, em tempo integral, das estruturas remanescentes da barragem, com comunicação imediata ao centro de comando e equipes que estiverem em campo.
A secretaria informou que a barragem B1 começou a operar em meados dos anos 70 e estava licenciada. Desde 2015, o local não recebia mais rejeitos. De acordo com o governo estadual, a Vale solicitou licença ambiental para desativar a estrutura e o documento foi aprovado pelo Conselho Estadual de Política Ambiental em dezembro de 2018, “seguindo todos ritos e procedimentos vigentes”.
“O órgão não autorizou a disposição de rejeitos, mas a retirada de todo material depositado e posterior recuperação ambiental da área”, destacou o comunicado. O volume de material disposto na barragem B1 era de aproximadamente 12 milhões de metros cúbicos de rejeito de minério de ferro.
A estrutura da barragem tinha área total de aproximadamente 27 hectares e 87 metros de altura. A competência para fiscalizar a segurança das barragens de mineração é da Agência Nacional de Mineração (ANM), conforme estabelecido na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/2010). Ainda segundo a legislação, a responsabilidade pela operação adequada desse tipo de estrutura é do empreendedor.
Em nota, a ANM informou que a barragem B1 era uma estrutura destinada à contenção de rejeitos, de porte médio e que não apresentava pendências documentais. Em termos de segurança operacional, o local estava classificado na categoria de risco baixo e de dano potencial associado alto – em função de perdas de vidas humanas e dos impactos econômicos sociais e ambientais.
“Tragédia humana”
O presidente da Vale, Fábio Schvartsman, disse na noite de sexta (25) que o rompimento da barragem na Mina Feijão, em Brumadinho (MG), terá um impacto mais humana do que ambiental. Segundo ele, a maior parte das vítimas são funcionários da empresa. “Dessa vez é uma tragédia humana. Estamos falando de uma quantidade provavelmente grande de vítimas. Não sabemos quantas, mas sabemos que será um número grande”, disse.
A avaliação foi apresentada durante coletiva de imprensa ao ser questionado se o episódio se equipara à tragédia de Mariana (MG), ocorrida em novembro de 2005, quando se rompeu uma barragem da Samarco, empresa da qual a Vale é uma das acionistas. Na ocasião, 19 pessoas morreram e centenas ficaram desalojados em decorrência da destruição de comunidades. Considerada a maior tragédia ambiental do País, o episódio provocou ainda devastação de florestas e poluição da bacia do Rio Doce.
