Por Redação O Sul | 7 de fevereiro de 2019
O novo presidente do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, 46, afirmou que a ininterrupta expectativa por novas fases da Operação Lava-Jato gera uma paralisia nos setores público e privado.
Para ele, há um clima de insegurança jurídica no país com “investigações sem fim”. Questionado sobre um possível avanço das apurações sobre o Poder Judiciário, Santa Cruz afirmou que “operações não devem ter finalidade”. “O Judiciário, assim como qualquer outro poder, deve responder pelos seus erros. Não devemos fazer da Lava Jato um livro em fascículos interminável”, disse, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo.
Filho de um desaparecido político na ditadura militar, o presidente da OAB declarou não ter animosidade pessoal com Jair Bolsonaro. O presidente afirmou no passado que Fernando Santa Cruz, militante da Ação Popular, desapareceu bêbado no Carnaval.
“Não tenho nenhum desgaste pessoal com o presidente. Mas não me quedarei em silêncio toda vez que se fizer apologia à tortura e se tentar torcer a história a ponto de se idealizar um regime ditatorial”, afirmou.
Quais são seus principais objetivos à frente da OAB?
“Vamos defender as prerrogativas dos advogados. Nosso projeto maior é aprovar no Congresso uma lei que criminaliza a autoridade que as viola. A OAB também tem de ser a voz da defesa do cidadão, das minorias. A população muitas vezes quer soluções fáceis, e muitas vezes elas não existem na democracia.”
Como desempenhar esse papel sob o atual governo Jair Bolsonaro?
“É natural que um governo com um viés conservador chegue com uma pauta de enfrentamentos. Nosso papel nesse momento é pontuar o que é conquista civilizatória e afirmar o direito das minorias, a defesa do meio ambiente, do manto protetivo do trabalhador, como a Justiça do Trabalho.”
É um discurso de uma OAB opositora?
“O campo da OAB é o Direito, não participa da arena política.”
Qual sua avaliação sobre a entrada de Moro no governo Bolsonaro?
“É um profissional que demonstrou ser capaz e habilitado para ser ministro da Justiça. Entendo apenas que é um equívoco histórico. Quando ele entra na arena do Executivo, ainda que com as melhores intenções, é óbvio que autoriza leituras mais duras sobre todo o processo que gerou uma profunda criminalização da classe política.”
O Judiciário foi o único Poder ainda não atingido pela Lava-Jato. Por quê?
“O Judiciário, assim como qualquer outro Poder, deve responder pelos seus erros. Os crimes, quando e se praticados, devem ser levados à Justiça. Não devemos fazer da Lava-Jato um livro em fascículos interminável. Para nós é preocupante a paralisia do poder público, um apagão das canetas diante da insegurança jurídica. Mais grave ainda a paralisia da iniciativa privada. O país está parado como se estivesse num grande processo de acompanhamento de investigações sem fim. O país precisa voltar a produzir, ter rotina, e as empresas a gerar riqueza.”
