Por Redação O Sul | 14 de fevereiro de 2019
Com o objetivo de qualificar a fiscalização e as vistorias ambientais em áreas de difícil acesso, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e a Fepam (Fundação Estadual de Proteção Ambiental) firmaram uma parceria para a aquisição de drones. O convênio foi assinado pelo secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, pelo procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen, e pela presidente do FRBL-RS (Fundo para Reconstituição de Bens Lesados), Ana Cristina Petrucci.
Lemos Júnior destacou a importância do projeto: “Os drones vão auxiliar no trabalho de fiscalização da Fepam, principalmente em locais de difícil acesso. Além disso, serão uma importante ferramenta nas vistorias das barragens”.
O convênio possui prazo de 12 meses, período em que deve ser executado o plano de trabalho, licitação e aquisição dos equipamentos. Serão destinados R$ 101.411,91, oriundos do FRBL.
Plano para garantir segurança de barragens no RS
Em reunião realizada na quarta-feira (13) no Palácio Piratini, o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, apresentou ao governador Eduardo Leite um plano de ações, com medidas preventivas para garantir a segurança das barragens no Rio Grande do Sul.
O plano de trabalho foi elaborado após pedido do governador, encaminhado logo após o rompimento de barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), dia 25 de janeiro. O objetivo é prevenir impactos ambientais e econômicos, além de melhorar a gestão das barragens no RS.
O conteúdo, com informações sobre a situação dos reservatórios gaúchos, prevê ações de curto, médio e longo prazo, a serem adotadas a partir da próxima semana. “Eventos como o de Brumadinho, assim como de Mariana, devem ter apuração de responsabilidades, apoio às famílias e também lições para que tragédias não repitam. Por isso, determinei ao secretário Artur Lemos que estabelecesse um plano de trabalho com todas ações a serem tomadas no RS e com o respectivo cronograma, de forma a garantir a segurança das barragens existentes no nosso Estado”, afirmou Leite.
Lemos e a equipe da Secretaria se debruçaram sobre o tema nas últimas três semanas e entregaram ao governador uma série de ações, a começar pela estruturação de uma força-tarefa para atuar no enfrentamento imediato e sistemático da questão.
Entre os integrantes estão a ANA (Agência Nacional de Águas) – instituição federal responsável pela fiscalização e cadastro das barragens em cursos d’água sob jurisdição da União –, bem como Defesa Civil, secretarias do Estado, Exército e entidades do setor.
“A partir disso, uma das nossas prioridades será atualizar o cadastro e as informações das barragens no RS. Ao analisar documentos, percebemos que faltam muitas informações”, afirmou Lemos.
Há cerca de 24 mil barragens no Brasil, das quais 10.774 no Rio Grande do Sul. Desse total, apenas 16% (1.716) no RS são outorgadas e, portanto, passíveis de fiscalização. Cabe ao governo gaúcho coletar informações e remeter à ANA, além de fiscalizar os reservatórios que estejam em domínio estadual.
