Armando Burd O País não pode parar

Em busca de apoio no Congresso, Planalto estuda liberar até R$ 5 milhões a cada parlamentar em primeiro mandato para realização de obras em seus redutos eleitorais. (Foto: EBC)

O presidente Jair Bolsonaro baixou a chama do fogão. A demissão do ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, conhecido como especialista eclético, evita que o caldo entorne. A próxima meta no Palácio do Planalto é não tornar a turbulência uma rotina.

Tem às pencas

Alertado por candidaturas tidas como laranjas no PSL, o Tribunal Superior Eleitoral tem o dever de investigar a ocorrência da mesma circunstância em outros partidos.

Caminhos opostos

A Previdência divide os países em duas categorias. A dos responsáveis que criaram e mantiveram fundos de reserva. Hoje, pagam aposentadorias dignas. Exemplos: Japão, Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Suíça, Suécia e Alemanha. Na outra categoria estão os que queimaram o dinheiro dos fundos e enfrentam sucessivas crises. Grécia, Espanha, França e Argentina estão na lista. Cortaram percentuais e mal conseguem pagar aposentadorias.

Preço da imprevidência

O Brasil situa-se na categoria intermediária: não criou um fundo e tem recorrido, cada vez mais, ao Tesouro Nacional para honrar os compromissos. O que arrecada não é mais suficiente e o déficit aumenta ano a ano. Porém, ainda paga em dia. Caso não se lance a uma avaliação profunda sobre a Previdência, dias sombrios virão. Ainda está em tempo de corrigir. O debate, porém, deve afastar demagogos e incluir especialistas em cálculos atuariais. Chega de pilantragem.

Chance de tapar buracos

A maioria dos parlamentares, que assumiram há 19 dias, tem noção do quanto é crucial para a História do País o que ajudarão a construir, dando estrutura bem mais sólida à Previdência. Muito provavelmente terão o senso que faltou na Constituinte de 1988 e na revisão frustrada de 1993. Foram dois momentos em que as correções poderiam ter ocorrido, evitando as atuais dificuldades.

Sem atropelos

A turma do contra pode se acalmar: os regimentos do Senado e da Câmara dos Deputados impõem passos de moderação ao processo de emenda constitucional. Portanto, mesmo que alguns tenham pressa, o freio de mão estará ao alcance de todos.

Por onde ir

Técnicos da Secretaria da Fazenda do Estado aconselham o fechamento do balcão de benefícios fiscais por dois anos. A decisão final caberá ao núcleo político do governo.

Brasília terá de se definir

O governador Eduardo Leite admitiu sugestão do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luis Augusto Lara. Amanhã, em Brasília, entregará documento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo que o governo federal saia de cima do muro e reconheça o não-pagamento dos ressarcimentos de impostos, conforme a Lei Kandir.

Esquentando os tamborins

A Assembleia Legislativa jogará para depois do Carnaval a votação de projetos polêmicos.

Berço socialista

Sobre nota publicada ontem nesta coluna, o jornalista Henrique Veltman, de São Paulo, lembra: “Foi da antiga UDN que surgiu a Esquerda Democrática, mais adiante Partido Socialista Brasileiro. Quando eu tinha 15 anos, frequentava com minha turma o Palácio Tiradentes, naquele tempo sede da Câmara dos Deputados. Acompanhávamos os debates dos parlamentares, verdadeiras aulas de deputados de direita, centro e esquerda”.

Sem efeito

Projeto de Lei Complementar, em tramitação na Câmara dos Deputados, pretende tornar obrigatória a execução das emendas de vereadores ao orçamento anual dos municípios. É o que já acontece na União. A diferença é que, em 90 por cento das prefeituras, não há dinheiro. Os parlamentares sabem disso. Portanto, mais uma iniciativa sem efeito.

Nas minúcias

Superada a crise de Bebianno, o debate nas rodas políticas passará a ser sobre a camiseta do Palmeiras que o presidente Bolsonaro usa: tem o carimbo de autenticação do fabricante ou é falsa?

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