Domingo, 17 de novembro de 2024
Por Redação O Sul | 2 de março de 2019
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O Brasil tem em torno de 200 mil leis. Nenhuma prevê que o endividamento de Estados, municípios e União deveria financiar só investimentos em obras e não cobrir gastos de custeio. Na maioria dos países, a receita de tributos se destina às despesas de manutenção das atividades dos órgãos da administração pública como pessoal, aquisição de bens de consumo, serviços de terceiros, equipamentos, água, energia e telefone. Esses países adotam também normas rígidas para assumir empréstimos. No Brasil, nada disso foi considerado. Prevaleceu a copa franca, cuja pesada conta agora recai sobre nós.
Nas alturas
O placar eletrônico Jurômetro, ontem à noite, registrava 88 bilhões e 900 milhões de reais. Valor pago pelo governo federal, desde 1º de janeiro deste ano, para rolar sua dívida que passou de 4 trilhões de reais.
Despreza o essencial
Se o novo Congresso estivesse verdadeiramente comprometido com o País, estabeleceria como prioridade a revisão do sistema tributário para torná-lo mais favorável à produção e à criação de empregos.
Prática do dinheiro pela janela
Assessores do Palácio Piratini garimpam o nome de um especialista de nível nacional para dar um curso sobre qualidade do gasto público. Pelo que ocorre do Oiapoque ao Chuí, será difícil encontrar. Tornou-se prática a autorização de tudo, como se ainda estivéssemos na era das vacas gordas.
Sempre prometida e nunca alcançada
A palavra reforma tomou um caráter mágico e irrealizável no Brasil. O economista Gustavo Franco, em artigo publicado no Correio Braziliense, a 18 de dezembro de 2017, definiu com perfeição: “A primeira reforma é transformar a ideia de reforma em rotina. O governo deve promover dinamismo e inovação todas as horas do dia, e não episodicamente em reformas que supostamente encerram os problemas”.
Mudou
A condição essencial para a Petrobras dar lucro, como ocorreu em 2018, é a gestão profissional, afastada de indicações politiqueiras em cargos de comando. Durante um período, o máximo que alguns de seus dirigentes entendiam de petróleo era encostar o automóvel num posto e pedir para encher o tanque.
Passaram do limite
Logo após o Carnaval, 46 planos de saúde não poderão ser vendidos ou receber novos clientes em todo o país, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Juntos, atendem 570 mil beneficiários. De 1º de outubro a 31 de dezembro do ano passado, houve o registro de 19 mil e 186 reclamações nos canais de atendimento da Agência. Dessas, 15 mil e 821 foram aceitas para análise.
É a notícia que se repete com frequência e leva à pergunta: mesmo sendo uma atividade da iniciativa privada, como essas empresas se instalam e agem livremente? Não se trata de um título de clube recreativo ou plano para viagens turísticas. É a preservação da vida, com assistência médica e internação hospitalar. Quando o governo punirá de forma exemplar os vigaristas que vendem o que não podem entregar?
Tragadas mortais
No Rio Grande do Sul não há dados. No Estado de São Paulo, porém, levantamento mostrou que 54 por cento do total de cigarros consumidos são contrabandeados e vendidos em 31 mil pontos. De 2015 a 2018, o mercado ilegal cresceu 39 por cento em volume, chegando a 18 bilhões e 800 mil unidades. Com isso, 2 bilhão e 900 milhões de reais de ICMS deixam de ser pagos a cada ano. O que as autoridades da Saúde afirmam é que o tratamento das vítimas em hospitais públicos custa muito mais.
Há 80 anos
A 2 de março de 1939, o prefeito José Loureiro da Silva, na sessão inaugural da Comissão do Plano Diretor, prometeu transformar Porto Alegre em uma das mais belas capitais do Brasil. O projeto do urbanista Arnaldo Gladosch previa a abertura da Avenida Farrapos e arborização de toda a orla do Guaíba.
Com os cofres empobrecidos
Contrariando antiga prática, nenhum governador que assumiu este ano prometeu fazer milagres. Alguns podem até sonhar, mas mantêm os lábios cerrados.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.