Por Redação O Sul | 6 de março de 2019
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro, apresentou um projeto prevendo que um estudante condenado por depredação de patrimônio público, ainda que apenas em âmbito administrativo, seja expulso da instituição de ensino à qual esteja vinculado. A proposta, que será analisada pela Câmara, também preconiza que o infrator tenha a matrículas recusada em outros estabelecimento oficiais.
“Serão desvinculados compulsoriamente e terão recusadas as matrículas nos estabelecimentos oficiais de ensino, os discentes que forem condenados administrativamente ou judicialmente em casos de depredação do patrimônio público”, prevê o projeto.
“Ampla defesa”
O texto sugerido pelo parlamentar prevê que o aluno terá direito de apresentar “alegações” e “documentos” antes da decisão, para que seja respeitado o “contraditório” e a “ampla defesa”. Na justificativa da proposta, Eduardo Bolsonaro sugere enquadrar pichações como exemplo de depredações.
“A depredação do patrimônio é um fenômeno observado e tratado com naturalidade e muita tolerância em quase todas as instituições públicas de ensino”, criticou o filho do presidente da República. “Ela se manifesta por meio das constantes pichações nas paredes e carteiras, no quebra-quebra de cadeiras, mesas e maçanetas de portas, bem como, através de tantos outros tipos de violência contra um espaço físico.”
“Vale ressaltar que essa depredação aqui mencionada é praticada de forma intencional e voluntária e na grande maioria das vezes pelos próprios alunos”, prosseguiu o parlamentar, sem no entanto apresentar dados oficiais que confirmem essa afirmação.
“Conscientização”
Eduardo argumenta que a proposta tem um caráter educativo, ao ressaltar as despesas geradas pela depredação: “É necessário conscientizar o cidadão de que o dinheiro gasto para a compra e conserto dos bens recebidos, principalmente nas escolas, provém dos impostos arrecadados e os recursos gastos com reformas, reposições, consertos e outras ações, poderiam ser aplicados em benefícios para a própria comunidade escolar”.
Eduardo Bolsonaro publicou o projeto em sua conta no Twitter, destacando a iniciativa. Uma internauta sugeriu que a pena fosse aplicada também a aluno que batesse em professor. O parlamentar se mostrou receptivo à inclusão desse item. “Ao projeto cabem emendas (alterações). Boa ideia “, respondeu.
