Notícias Liminar estabelece que Prefeitura de Porto Alegre ofereça local para atendimento psiquiátrico a crianças e adolescentes
Por Redação O Sul | 20 de março de 2019
A 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital solicitou que a Prefeitura de Porto Alegre deve disponibilizar um espaço reservado para atendimento a crianças e adolescentes nas duas emergências psiquiátricas que funcionam como porta de entrada ao atendimento deste público na Capital. Sendo assim, o Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul – PACS (Postão da Cruzeiro) e o Plantão de Emergência em Saúde Mental IAPI deverão passar por adequações.
A decisão é do dia 8 de março, mas foi divulgada pelo Ministério Público nesta terça-feira (19). Conforme a liminar, as duas unidades de saúde devem conter com espaço físico adequado, que funcione como leito de observação, respeitando o critério de gênero, equipado com macas, camas e poltronas, em número suficiente para atender a média diária de demanda de cada emergência.
O prazo para a conclusão e entrega dos espaços é de 40 dias a contar da intimação, no Postão da Cruzeiro. Para o Plantão de Emergência em Saúde Mental IAPI, o prazo dado ao Município é de 120 dias, também a contar da intimação.
A promotora de Justiça da Infância e Juventude, Inglacir Delavedova, explica que na unidade da Cruzeiro do Sul, que fica na Zona Sul da cidade, as obras já estão em andamento, mas precisam ser concluídas. Já no IAPI, na Zona Norte, as obras ainda precisam ser iniciadas. Segundo ela, a decisão é muito importante já que muitos pais não aguentavam ficar com os filhos nas emergências, em condições inadequadas. “Essa atitude prejudica o tratamento e, em muitos casos, coloca em risco a vida das crianças e dos adolescentes, muitos deles com graves problemas psicológicos, em surto ou até mesmo com ideação suicida”, afirma.
O Ministério Público foi até as emergências psiquiátricas durante inspeções e fez fotos dos locais, em que aparecem jovens deitados no chão de consultórios improvisados. As imagens foram anexadas ao processo.
