Por Redação O Sul | 20 de março de 2019
Para apaziguar as bases da hierarquia das Forças Armadas, que demonstraram insatisfação com uma minuta do projeto da reforma da Previdência dos militares que circulou na semana passada e que beneficiava mais cargos de alta patente, o governo revisou o texto. A proposta divulgada nesta quarta-feira (20) amplia os adicionais para os graduados, ou praças, como são chamados.
Um subtenente, por exemplo, poderá receber um aumento de até 73% sobre o soldo (salário-base) no adicional de habilitação militar (parcela remuneratória mensal paga ao militar por cursos de formação e especialização). Esse é o mesmo percentual definido para oficiais-generais e coronéis para cursos de mestrado e doutorado. No caso de um primeiro-sargento, o alíquota subirá de 25% para 68% (mesmo do coronel).
Os praças também foram contemplados com o adicional de disponibilidade militar. Esse adicional foi criado com a reforma dos militares e será pago mensalmente a partir de 2020. No caso de um subtenente, por exemplo, o ganho sobre o soldo será de 32% — mesmo percentual de coronel. Os percentuais são escalonados de acordo com as graduações e postos.
Os generais, por sua vez, também foram agraciados pelo governo. Os cerca de 320 generais da ativa poderão levar para a inatividade a gratificação de representação, que corresponde a 10% sobre o soldo. Hoje, eles perdem esse adicional ao serem transferidos para a reserva.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, negou nesta quarta-feira que haja divisões nas Forças Armadas sobre a reforma. “Não existe nenhum tipo de racha nas nossas Forças Armadas. Somos unidos, temos projeto e olhamos para o futuro do País”, disse Rêgo Barros, no Palácio do Planalto.
Segundo Rêgo Barros, os comandantes militares são os interlocutores da categoria com o governo e com a sociedade, e membros das patentes mais baixas não devem apresentar suas demandas diretamente.
“Os chefes militares compreendem as necessidades dos seus subordinados e são os interlocutores junto ao governo dessas demandas e dessas necessidades. Não se faz necessário que os estamentos mais inferiores da nossa carreira tenham a oportunidade de apresentar diretamente à sociedade. Os chefes militares são responsáveis por isso, e fazem isso por dever de Justiça e por princípio de liderança.”
O assessor especial do Ministério da Defesa, Eduardo Garrido, justificou que o reajuste das gratificações tem o objetivo de valorizar a meritocracia na carreira militar.
“É um projeto de reestruturação das Forças Armadas. Procuramos valorizar a meritocracia e a experiência do militar. O militar nos postos iniciais tem pouco conhecimento e vai ter um menor reconhecimento. O cabo e o soldado estão na base da estrutura militar. Dentro da carreira eles estão em baixo. Eles vão ter um reconhecimento menor que um oficial, um subtenente. O objetivo não é um aumento linear”, disse Garrido.
