Por Redação O Sul | 26 de março de 2019
Irritados com o presidente Jair Bolsonaro (PSL), líderes do Centrão começam a discutir a possibilidade de desenterrar a reforma da Previdência do governo Michel Temer (MDB) e votá-la como afronta ao Planalto. Desde a semana passada, integrantes de partidos que apoiam mudanças nas regras das aposentadorias mas que estão descontentes com o tratamento de Bolsonaro ao Congresso começaram a considerar ignorar a proposta do ministro Paulo Guedes (Economia).
Deputados e presidentes de partidos disseram que a ideia surgiu em conversas informais. Inicialmente, fizeram a avaliação de que o texto de Temer era menos duro, mais palatável e com projeções de economia mais factíveis e transparentes. Guedes quer economizar R$ 1 trilhão em dez anos. Em 2017, Temer previa poupar R$ 800 bilhões em igual período, e a proposta aprovada na comissão especial sobre a reforma na Câmara fechou o valor em R$ 600 bilhões.
Com o aumento da temperatura na relação entre Bolsonaro e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os parlamentares viram na manobra uma forma de dar ao governo um recado de sua insatisfação política. A ideia, segundo os líderes, ainda não havia sido levada a Maia até o fim da tarde de segunda-feira (25). Maia negou haver a intenção de engavetar a reforma de Bolsonaro e ressuscitar a de Temer.
O presidente da Câmara se reuniu nesta terça-feira (26) em almoço com líderes partidários para discutir a reforma. Após o encontro, parlamentares do DEM, do MDB, do PSD, do PP, do PR e do PRB declararam apoio a novas regras previdenciárias, mas com veto às mudanças na aposentadoria rural e no BPC, o benefício para idosos miseráveis.
Deputados disseram que o texto do governo Bolsonaro é cruel com os mais pobres e os grupos mais vulneráveis. Em relação à reforma de Temer, lideranças apontaram que uma das facilidades seria que, já relatada por Arthur Maia (DEM-BA), está pronta para o plenário. Ela inclui alterações mais suaves no BPC e na aposentadoria rural.
“A reforma encaminhada pelo governo [Bolsonaro] morreu, não tem chance de ser votada e aprovada”, afirmou o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP). “Mas acho que também tem um senso de responsabilidade de boa parte dos parlamentares, e mesmo a pressão dos governadores, que faz efeito. Acredito que talvez a gente retome o texto de Arthur Maia, o que resolveria o problema a curto prazo da Previdência e ao mesmo tempo o centrão não seria derrotado.”
Deputados que encabeçam o movimento dizem que as regras de transição da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Bolsonaro são muito complicadas – há três modelos que vigorariam juntos. Na proposta de Temer, há apenas um modelo: aumento gradual da idade mínima para aposentadorias. A transição é ainda mais suave – 20 anos em vez de 10 –, e o texto não contém a proposta de capitalização – a poupança individual para cada trabalhador.
“O Bolsonaro não disse que a reforma agora está nas mãos do Congresso? Então qual o problema de o Congresso ressuscitar a reforma do Temer?”, afirmou José Nelto (GO), líder do Podemos. “O importante é passar uma reforma, não importa de quem ela seja”, disse. Se a ideia de resgatar a proposta anterior for executada com sucesso, a estratégia funcionará como demonstração de força do Legislativo. Mas nem todos na Câmara acham essa uma boa ação política.
