Por Redação O Sul | 9 de abril de 2019
Além de todas as preocupações que o príncipe Harry e a sua mulher, Meghan Markle, já teriam naturalmente com a proximidade do nascimento do primeiro filho do casal, o Duque e a Duquesa de Sussex têm uma preocupação adicional: a Receita Federal dos Estados Unidos e o imposto de renda do futuro pimpolho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Meghan é cidadã americana, e seu futuro bebê terá cidadania americana automaticamente. Além de se tornar o sétimo na linha sucessória do trono britânico, o bebê real terá de pagar impostos americanos e declarar bens e rendimentos ao Internal Revenue Service (IRS), a Receita Federal dos EUA.
“Os Estados Unidos são a única nação do mundo que tem uma tributação baseada na cidadania, portanto, enquanto Meghan for cidadã dos Estados Unidos, ela será taxada”, explicou à CNN David Treitel, fundador da American Tax Returns Ltd., que fornece assessoria fiscal para americanos que vivem fora do país.
A única maneira de Meghan evitar o pagamento de impostos nos EUA seria renunciar à cidadania americana quando se tornar cidadã britânica. No entanto, mesmo que ela o faça, o bebê do casal ainda terá de declarar impostos nos EUA até os 18 anos de idade.
Treitel acredita que, assim que o bebê real nascer, ele herdará investimentos que gerarão renda, reportável e tributável nos EUA. “É de se esperar que haja investimentos e rendimentos para eles, porque a rainha vem de uma família rica, Diana veio de uma família rica, esperamos que eles ponham de lado alguns investimentos para as gerações futuras, presumivelmente para futuros filhos e netos”, explicou Treitel.
Segundo ele, o bebê provavelmente receberá de um fundo fiduciário que permitirá à Família Real transferir dinheiro para a linhagem real. Na lei americana, isso se encaixaria na descrição de um fundo estrangeiro, no qual os americanos recebem dinheiro de um fundo estabelecido no exterior e, portanto, são taxados nos EUA.
Isso significa que os inspetores fiscais dos EUA poderiam investigar a riqueza real de Harry e Meghan e a renda de seu filho recém-nascido. “Não há outro precedente de mais ninguém na Família Real que tenha sido americano. Então, ninguém nunca enfrentou essa circunstância antes”, disse Treitel à CNN.
Como cidadã dos EUA, independentemente de onde ela mora, Meghan será obrigada a apresentar uma declaração de imposto nos EUA e a relatar contas estrangeiras, ativos acima de US$ 200.000 e presentes avaliados em mais de US$ 15.797 “independentemente de estarem ou não em sua posse”.
Meghan pode ter que declarar itens como o anel de casamento presenteado pela Rainha, feito de uma pepita de ouro galês da Royal Collection, o inestimável diamante em seu anel de noivado retirado da mundialmente famosa coleção de joias da princesa Diana, presentes de casamento da realeza internacional. Depois, há o maior presente de todos – a casa recém-renovada de vários milhões de dólares, Frogmore Cottage, em Windsor, onde o casal reside.
“O problema disso é que a Rainha terá de se sentar com seus conselheiros e refletir: bem, se eu emprestar uma tiara a Meghan, se eu fizer o bebê usar um lindo chocalho de prata que foi usado pela Rainha Vitória, quanto vale isso? Qual o valor disso? Quanto é para ser relatado aos Estados Unidos? É uma pergunta difícil, não é fácil “, disse Treitel.
Meghan não só terá que declarar presentes, mas se ela considerar vender algum deles, ela será taxada em qualquer aumento em seu valor – e com o nome dela ligado a eles, o salto de valor provavelmente será grande.
Embora tudo isso possa criar uma grande dor de cabeça para o casal real, não será uma surpresa. Treitel acredita que Harry e Meghan já consideraram potenciais problemas fiscais, “muito antes de se casarem, quando estavam namorando, para o caso de um bebê aparecer porque eles sabiam que, se tivessem um filho, o bebê seria americano”.
Segundo o Departamento de Estado dos EUA, no caso do bebê real, ele ou ela adquire a cidadania americana porque nasceu em casamento no exterior com um cidadão americano que viveu nos EUA por um período de cinco anos. Isso significa que durante toda a vida da criança, ele ou ela também terá seus ativos e renda expostos aos impostos dos EUA – incluindo qualquer “renda não auferida” acima de US $ 2.100 – até os 18 anos de idade e ter a oportunidade de renunciar à cidadania. Se eles escolherem fazer isso.
O campo minado do sistema tributário dos EUA vai fazer os contadores da Família Real britânica trabalharem ainda mais nos próximos anos.
