Por Redação O Sul | 17 de abril de 2019
Especialistas se reuniram na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), para debater o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. No encontro, o pacote dividiu opiniões, em alguns termos, mas teve acordo da maioria sobre a necessidade de alterações.
Os profissionais ponderaram que o projeto pode não atingir o objetivo de combate à corrupção, à impunidade e à violência, além do gasto que vai trazer aos cofres públicos. Por outro lado, foi apontado que ele representa a consolidação da vontade da população que elegeu o presidente Jair Bolsonaro. “O povo brasileiro deu um recado nas eleições passadas”, disse o coronel Elias Miler, diretor da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais.
Nesta primeira audiência pública do Grupo de Trabalho sobre Legislação Penal e Processual Penal, a jurista Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro destacou que o projeto defende o encarceramento como forma de resolver a criminalidade “Um preso custa entre R$ 2,5 mil e R$ 3 mil por mês ao Estado. Essa é a melhor forma de alocarmos nosso dinheiro?”, questionou ela, que ainda apontou um crescimento de 500% na população carcerária nos últimos 22 anos. Já o coronel Miler acredita que o Brasil “encarcera pouco e mal”. “Dos 64 mil homicídios, 5% são esclarecidos”, lamenta ele, que acrescenta: “No Brasil, a cada ano acontecem 500 mil roubos. Não se apura 8% desse total”.
O pacote ainda será debatido em outras audiências.
