Quinta-feira, 06 de fevereiro de 2025
Por Redação O Sul | 18 de abril de 2019
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, revogou sua própria decisão que gerou polêmica nesta semana. Ele havia censurado uma matéria jornalística, que citava o presidente do Supremo, Dias Toffoli. Em um trecho da nova decisão, ele determinou “diante do exposto, revogo a decisão anterior que determinou ao site O Antagonista e a revista Crusoé a retirada da matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai” dos respectivos ambientes virtuais”.
Quando foram colocadas no ar, Moraes determinou que as publicações fossem retiradas sob pena de multa. A investigação foi aberta por Toffoli, mas a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ofício pelo arquivamento o inquérito. O ministro, no entanto, decidiu manter a tramitação. De acordo com Moraes, o inquérito continuaria em andamento porque o Ministério Público, no entendimento do ministro, não pode arquivar a investigação.
Em meio ao caso, o ministro Edson Fachin pediu, na quarta-feira (17), que Moraes se manifestasse, no prazo de cinco dias, sobre o inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal. Após as críticas, o ministro anunciou nesta quinta-feira (18), que voltaria atrás, retirando o texto.