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Brasil Sem regra definida, a disputa pelo cargo de procurador-geral da República já opõe seis grupos

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O mandato de Raquel Dodge na PGR termina no dia 17 de setembro. (Foto: Rosinei Coutinho/STF)

Começa oficialmente na próxima segunda-feira (06), com a abertura das inscrições para a eleição, a disputa pelo cargo de procurador-geral da República. Ainda não há critérios claros para a escolha do sucessor de Raquel Dodge na PGR (Procuradoria-Geral da República), mas, mesmo assim, o processo promete ser um dos mais concorridos da história. Pelo menos seis grupos de candidatos estão na corrida.

Segundo a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República), os interessados no comando da PGR podem se inscrever entre os dias 6 e 15 de maio. Serão realizados debates com os candidatos nos meses de maio e junho e, no dia 18 de junho, procuradores da República votarão para escolher o próximo chefe do Ministério Público Federal.

Desde 2001, a ANPR envia à Presidência uma lista com os três nomes mais votados pelos membros do MPU para ocupar a  Procuradoria-Geral da República. O presidente não é obrigado a respeitar a lista, mas, desde 2003, a tradição tem sido nomear um dos três integrantes mais votados.

Lula e Dilma escolheram o primeiro colocado, e Michel Temer nomeou Raquel Dodge, que obteve o segundo lugar na votação. Neste ano, no entanto, não está certo se Bolsonaro vai escolher alguém entre os três indicados ou se irá além da tradicional lista tríplice.

A revista Veja chegou a divulgar que o presidente delegaria a escolha para o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. Segundo a publicação, essa teria sido uma promessa de Bolsonaro a Moro ainda em 2018. O presidente, no entanto, desmentiu a informação .

Até agora, pelo menos seis pré-candidatos já demonstraram interesse em concorrer ao cargo. Entre eles e outros nomes especulados para a função, há quem seja alinhado ao grupo do antigo procurador-geral da República Rodrigo Janot, há advindos da força-tarefa da Lava-Jato e procuradores bolsonaristas.

Pela Constituição, cabe ao presidente da República escolher o chefe da PGR entre os membros de carreira do MPU (Ministério Público da União) com mais de 35 anos de idade. O nome precisa ser aprovado por maioria absoluta no Senado.

Bolsonaro

Durante almoço na casa do ministro Walton Alencar, do TCU (Tribunal de Contas da União), o presidente da República, Jair Bolsonaro, deu pistas de como deve conduzir a sucessão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.

Segundo informações do jornal Folha de S.Paulo, o presidente puxou o tema ao fazer perguntas sobre a lista tríplice para a Procuradoria-Geral e disparou, aos risos: “Só uma coisa é certa: quem estiver na lista não será”.

Os demais entenderam que se tratava de brincadeira, e então ele emendou: “Vale o que eu dizia lá atrás. O que quero de um procurador-geral é que respeite o artigo 53 da Constituição”.

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