Por Redação O Sul | 7 de maio de 2019
Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Nefi Cordeiro, Rogério Schietti Cruz e Villas Bôas Cueva participam, nesta quarta (8), quinta (9) e sexta-feira (10) do I Congresso Jurídico: Interfaces da Jurisprudência nos Tribunais, em Passo Fundo (RS). É a primeira vez que a cidade recebe três ministros em um mesmo evento.
A proposta do congresso é promover um debate interdisciplinar da jurisprudência brasileira por meio de grandes atores do cenário jurídico atual, proporcionando aos participantes um rico aprendizado sobre diversos temas.
O congresso começará nesta quarta com as palestras do ministro Nefi Cordeiro e do advogado Alexandre Wunderlich, das 19h30 às 22h. Na noite da quinta, os debates serão conduzidos pelo ministro Schietti, pelo desembargador aposentado do TJRS (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) Nereu Giacomollio e pelo desembargador do TJRS João Batista Marques Tovo – que também compõe a mesa do dia 10, ao lado do ministro Villas Bôas Cueva.
As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na sede da 2S Cursos Preparatórios, ou mediante depósito bancário e contato pelo e-mail 2seventojuridico@gmail.com. Para participar, também é necessário levar 1 quilo de alimento perecível, que será doado a entidades assistenciais.
O congresso fornecerá certificado de dez horas complementares para os estudantes universitários que atestarem 75% de frequência.
Seminário
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, participou na manhã da última segunda-feira (6) da abertura do seminário O Direito Processual Civil nos 30 Anos do STJ. Realizado pelo IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual) em parceria com o STJ, no auditório do tribunal, o evento reuniu magistrados e outros especialistas da área jurídica.
Temas relevantes do direito processual foram abordados ao longo do dia, em debates que combinaram análises históricas e reflexões sobre o futuro do processo civil no país. Os professores do IBDP Osmar Paixão e Alexandre Freire compuseram a mesa de abertura. O ministro Noronha falou sobre “A evolução do direito processual civil nos 30 anos do STJ”.
“Talvez seja a matéria mais estudada no Brasil. Nenhuma outra disciplina conseguiu unir, em torno de si, uma pesquisa tão grande quanto o processo civil. Neste ano, em que o STJ comemora 30 anos da sua instalação, atuando como grande guardião do direito federal infraconstitucional – e nesse conceito se insere o Código de Processo Civil –, parece-me muito oportuno este seminário”, declarou o presidente.
Evolução histórica
Ao tratar da história do direito processual civil brasileiro, Noronha destacou a criação do Regulamento 737, de 1850 – editado para regular causas comerciais –, que marcou o progresso no direito processual. O ministro lembrou a divisão do poder de legislar sobre a matéria que foi estabelecida entre a União e os estados, bem como o fracasso do sistema – reparado pela Constituição de 1937, que atribuiu à União a competência legislativa sobre o tema. As reformas legislativas e a responsabilidade do STJ de interpretar as leis federais e, em consequência, o CPC foram outros pontos abordados pelo presidente.
Por fim, Noronha desejou constância à corte em seu propósito constitucional, para que continue concretizando o direito material com eficiência. “Se assim entendermos, se tivermos em nossa consciência de julgadores a necessidade de ver o processo como instrumento autêntico de justiça, afastando subterfúgios e concretizando princípios, acredito que o STJ vai desempenhar a contento sua missão constitucional de ser o guardião da ordem jurídica, sobretudo no campo do processo civil”, concluiu.
