Esporte Em discussão na Receita Federal advogado recorre para tentar cobrar 188 milhões de reais de Neymar
Por Redação O Sul | 10 de maio de 2019
O advogado José Silvério Neto recorreu à Justiça para tentar cobrar que Neymar pague R$ 188 milhões aos cofres públicos. O valor é o mesmo cobrado inicialmente pela Receita Federal – em recurso administrativo, os advogados das empresas que gerem a carreira do atacante conseguiram reduzir substancialmente o valor. Atualmente, a Receita tenta cobrar R$ 69 milhões; a defesa do jogador afirma que parte disso já foi pago ao Fisco na Espanha, deixando o valor final a ser pago em R$ 8,7 milhões.
Em sua ação, Silvério sustenta que, ao “perdoar” parte do montante, a Receita estaria permitindo que o atacante e sua família lesem os cofres públicos – por isso, como cidadão, tem direito de entrar com a cobrança. Em primeira instância, a Justiça encerrou o processo sem sequer avaliar o mérito, por considerar que o advogado tenta exercer função que compete aos órgãos de cobrança da própria Receita Federal.
Outro caso em 2015
Em abril de 2015, quando ainda jogava pelo Barcelona, Neymar passeava pelas ruas na Espanha, quando postou no Instagram um vídeo cantarolando o refrão da música “Hey, mundo”, sucesso do pagodeiro Thiaguinho: Deus deu um presente para mim,/ desde então não paro de sorrir. No mesmo dia, a 8.880 quilômetros dali, em Santos, a Delegacia da Receita Federal, segundo documentos obtidos por ÉPOCA, iniciava o processo 15983.720066/2015-65: uma representação fiscal para fins penais. Pela primeira vez, o jogador do Barcelona e da Seleção Brasileira passou a merecer marcação individual da Receita e do Ministério Público Federal. Seis dias depois, o Fisco decretava o arrolamento de bens de Neymar e de seus pais.
O arrolamento é um cartão amarelo da Receita. Tecnicamente, trata-se de uma medida que identifica e relaciona o patrimônio do contribuinte para pagar uma dívida com a Receita. Isso significa que parte dos bens de Neymar e de sua família, como imóveis, carros e iate, estava sob monitoramento do Fisco. A tal representação fiscal para fins penais, feita pelos técnicos da Receita em Santos, será analisada pelo MPF. A Receita toma essa medida quando avalia que um contribuinte, ao sonegar impostos, também cometeu outros crimes.
Em maio de 2013, o Barcelona anunciou ter desembolsado € 57 milhões (R$ 188,5 milhões) para fechar a contratação de Neymar por cinco anos. O valor foi considerado abaixo do esperado e causou especulações no mercado da bola – o Real Madrid oferecera € 150 milhões, quase o triplo da proposta do clube catalão. Após investigação do Ministério Público da Espanha, veio à tona uma manobra do Barcelona para evitar o pagamento de impostos na compra dos direitos do craque brasileiro. Ficou comprovado que, na verdade, Neymar custou 66% a mais do que fora anunciado – € 86,2 milhões (R$ 284,5 milhões), o que o tornou a contratação mais cara da história do futebol naquele momento.
