Por Redação O Sul | 15 de maio de 2019
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse na tarde desta quarta-feira (15), após sair da prisão e chegar em sua casa, ter aguardado com “serenidade” a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela sua soltura. “Duas palavras que eu quero dar. A primeira, vocês se lembram que eu, neste mesmo local, disse que, em obediência à decisão do TRF [Tribunal Regional Federal] do Rio de Janeiro, eu me apresentaria à Polícia Federal. Foi o que eu fiz”, afirmou.
“Em segundo lugar, eu disse que aguardaria com toda tranquilidade e com toda serenidade a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que se deu na [terça]”, completou Temer, ao chegar em sua casa no bairro de Alto de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo.
A ordem de soltura de Temer foi expedida um dia depois de o STJ conceder habeas corpus a ele. O ex-presidente deixou o Comando de Policiamento de Choque da PM de São Paulo por volta das 13h30min. Ele chegou em casa em um carro preto, escoltado por motos da Polícia Militar, e falou brevemente com jornalistas ao sair do veículo.
A determinação de soltura foi expedida no final da manhã pela juíza Caroline Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, responsável por decisões sobre a custódia do ex-presidente. Figueiredo é substituta do juiz Marcelo Bretas, que está de férias. A juíza também expediu autorização ao coronel João Baptista Lima Filho, amigo de Temer desde os anos 1980 apontado como operador de propina do ex-presidente.
Temer havia ficado preso preventivamente durante quatro dias em março e voltou à cadeia no último dia 9, após ter habeas corpus revogado pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região). Ele ficou detido inicialmente na sede da Polícia Federal em São Paulo, de forma improvisada. Depois, foi transferido para o Comando de Policiamento de Choque da PM, que tem sala de Estado-maior, uma cela especial para autoridades.
A decisão do STJ de conceder habeas corpus a Temer foi tomada na terça-feira, por unanimidade (placar de 4 a 0), em uma sessão permeada por críticas a um suposto abuso das prisões preventivas, decretadas no curso de investigações e processos, antes da condenação. O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, afirmou que os votos no STJ “foram bastante contundentes” e mostraram que não há necessidade de prisão preventiva. “Fica estabelecido de forma muito clara que não há nenhum fundamento para manter o ex-presidente Michel Temer preso”, disse.
O advogado afirmou que agora irá apresentar a defesa de Temer nos processos, ressaltando os ritos e as garantias constitucionais. “Tudo será decidido como deve ser, no Estado democrático de Direito, pelo Judiciário”. “Ao final temos absoluta convicção de que todas essas acusações serão destruídas, porque elas não têm embasamento probatório consistente”, disse o defensor.
Carnelós afirmou não acreditar na possibilidade de “uma nova determinação de prisão, obviamente, sem que haja fato novo”. “E não há fato novo a ocorrer”, disse, acrescentando não haver justificativa para a prisão “em qualquer acomodação que seja”.
“É preciso destacar que o ex-presidente Temer jamais agiu no sentido de impedir qualquer tipo de apuração. Jamais, mesmo quando estava no exercício do cargo da Presidência da República, agiu com esse propósito”, completou. O advogado disse ainda que a perseguição a Temer é um fato. “Não há dúvida que há uma evidente determinação em perseguir o ex-presidente. Eu só posso lamentar”, afirmou.
