Por Redação O Sul | 21 de maio de 2019
O governo deve lançar, até o segundo semestre, uma campanha de incentiva à adoção tardia, ou seja visando as crianças mais velhas. Quem anunciou a novidade foi a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves. Nesta terça-feira (21), a ministra disse ainda que o governo estuda mandar para o Congresso um projeto para promover mudanças na Lei da Adoção.
“Estamos observando que o número de crianças que estão ficando nos abrigos é a partir de três anos de idade. Vamos fazer uma campanha focada em adoção tardia e trabalhar também com a adoção de crianças com doenças raras, crianças com deficiência física ou mental”, apontou Damares, durante seminário da Câmara dos Deputados para debater o tema.
A lei de adoção sofreu modificações em 2017, mas ainda é considerada pelo governo como burocrática e lenta. A legislação atual determina, entre outros pontos, que a reavaliação da situação das crianças em programa de acolhimento familiar ou institucional ocorra de três em três meses. Ela também estabelece prazo de um mês sem contato da família para que recém-nascidos e crianças sejam incluídos no cadastro de adoção.
A demora no procedimento, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se deve, em boa parte, ao perfil indicado pelos adotantes: crianças recém-nascidas, com um, dois ou três anos de idade e brancas. Os números do cadastro mostram que 14,74% do pretendentes aceitam somente crianças brancas, outros 61,95% não aceitam adotar irmãos. De acordo com Damares, a intenção de mudar a legislação é fazer com que todo o procedimento dure nove meses, em uma alusão ao tempo de gestação de um bebê.
Adoção de idosos
Além da adoção de crianças e adolescentes, Damares disse que o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos também promoverá uma campanha para a adoção de idosos, mas não deu detalhes sobre a proposta. “Também vamos trabalhar com adoção de idosos. Nós já vimos umas experiências exitosas como a adoção socioafetiva, de padrinhos de idosos, tirar um pouco os idosos dos abrigos”, disse.
