Por Redação O Sul | 22 de maio de 2019
No Brasil, 22,6% das crianças e adolescentes com idade entre 0 e 14 anos vivem em situação de extrema pobreza. Isso corresponde a 9,4 milhões de menores com renda domiciliar per capita mensal inferior ou igual a um quarto de salário mínimo, ou R$ 234,25 em valores de 2017. Os dados fazem parte do Cenário da Criança e do Adolescente 2019, feito pela Fundação Abrinq com base nos dados mais recentes do IBGE.
O número representa um aumento das crianças e adolescentes nessa situação em relação a 2016, quando eram 8,8 milhões, ou 22,6% do total de brasileiros com idade entre 0 e 14 anos.
O estudo reúne 31 indicadores sociais relacionados a crianças e adolescentes, como mortalidade, gravidez na adolescência, cobertura de creche, trabalho infantil e violências. Esses indicadores estão relacionados aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas), compromisso global do qual o Brasil é signatário, e que prevê desenvolvimento justo, inclusivo e sustentável até 2030.
Os piores indicadores sociais, segundo o estudo da Fundação Abrinq, estão nas regiões que mais concentram crianças e adolescentes no Brasil: Norte (41,6%), Nordeste (36,3%) e Sudeste (29,9%).
Entre os Estados da federação, os maiores percentuais de crianças vivendo em situação de extrema pobreza são o Maranhão, Alagoas, Acre, Bahia e Amazonas. Em números absolutos, Bahia é o Estado com os piores índices, com 1,3 milhão de crianças extremamente pobres.
Estados com maiores percentuais de crianças vivendo em situação de extrema pobreza: Maranhão: 848,3 mil (46,2% do total); Alagoas: 338,7 mil (44,2% do total); Acre: 100,0 mil (43,8% do total); Bahia: 1,3 milhões (39,7% do total); Amazonas: 414,8 mil (38,8% do total).
A mortalidade infantil é apontada como o grande desafio a ser vencido no País e precisa ser reduzido pela metade.
Em 2017, eram 12,4 mortes por mil nascidos vivos. Para cumprir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, até 2030 esse número precisa ser reduzido para 5 mortes por mil nascidos vivos.
Segundo Heloísa Oliveira, administradora-executiva da Fundação Abrinq, chamam também a atenção os dados sobre gravidez precoce. Segundo o estudo,16,4% dos bebês nascidos no Brasil em 2017 foram de mães adolescentes. As regiões Nordeste e Sudeste lideram os índices de gravidez antes dos 19 anos de idade, com 163 mil e 153 mil partos, respectivamente.
Veja outros destaques da pesquisa: 65% das escolas no Brasil não possuem quadras esportivas; 16,4% das adolescentes são mães antes dos 19 anos; 2,5 milhões de crianças e adolescentes até 17 anos trabalham; 11,7 mil crianças e adolescentes foram vítimas de homicídios em 2017; mais de 3 milhões de domicílios estão em favelas.
Em nota, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, informou que está acompanhando as ações desenvolvidas pelo Ministério da Cidadania que são voltadas para este público.
Disse que presta o apoio necessário por meio dos conselhos tutelares que lidam diretamente com crianças em situação de vulnerabilidade. A nota diz ainda que os conselhos têm sido capacitados para atuar em conjunto com os Cras e Creas, órgãos municipais e estaduais responsáveis pela execução da política de assistência social.
