Por Redação O Sul | 22 de maio de 2019
O governo federal vai usar recursos da reserva orçamentária para desbloquear parte do dinheiro da educação que havia sido contingenciada. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (22), uma semana após os protestos que levaram manifestantes a mais de 170 cidades do País.
Ao fim do primeiro bimestre, a reserva orçamentária somava R$ 5,372 bilhões. O governo vai usar R$ 2,166 bilhões deste valor para cobrir uma frustração de receita com o menor crescimento da economia. Além disso, destinará R$ 1,587 bilhão para recompor recursos bloqueados no Ministério da Educação e mais R$ 56,6 milhões para o Ministério do Meio Ambiente.
Usando a reserva, o governo contornou novo bloqueio de verbas orçamentárias, que inflamou protestos na semana passada. Com a recomposição orçamentária, o contingenciamento no MEC (Ministério da Educação) voltou ao patamar anunciado em março, de R$ 5,839 bilhões. Isso porque, no início do mês, o governo havia determinado um bloqueio adicional no mesmo valor liberado agora.
Segundo o secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues, a decisão de não realizar novo congelamento partiu do Executivo. Questionado sobre por que o governo decidiu usar só agora a reserva, Rodrigues diz que o recurso seria insuficiente para cobrir a necessidade de contingenciamento anunciada em março. “Não daria conta. Na reprogramação do segundo bimestre, os R$ 2,1 bilhões foram absorvidos na íntegra dentro do colchão.”
O objetivo desses recursos é acomodar choques decorrentes das flutuações de receitas e despesas do governo. O secretário afirma que a reserva pode ser reconstituída a qualquer momento, conforme melhora a arrecadação do governo. A estimativa para a receita primária divulgada nesta quarta aumentou em R$ 711 milhões, totalizando R$ 1,545 trilhão. Já a projeção para despesas recuou em R$ 1,2 bilhão, a R$ 1,411 trilhão.
Ele também não descartou lançar mão do recurso novamente, se a situação piorar. “Se notarmos que precisaremos retirar um pouco mais da reserva em alguns momentos, nós vamos retirar.” Na revisão de parâmetros, a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) foi reduzida de 2,2% para 1,6% neste ano –para 2020, houve outra redução, de 2,7% para 2,6%. A equipe econômica também passou a ver mais inflação, com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) subindo de 3,8% para 4,1% em 2019.
Ainda assim, a projeção para o PIB (Produto Interno Bruto) feita pela equipe econômica se manteve abaixo das expectativas de mercado. Nas últimas 12 semanas, a previsão para o crescimento econômico neste ano foi reduzida e, agora, está em 1,24%.
Rodrigues não descartou mais mudanças nas projeções nas próximas revisões orçamentárias. Na avaliação dele, não necessariamente o viés é de baixa. “Entendemos que a reforma da Previdência vai ser aprovada, com forte impacto fiscal, e esses resultados serão alterados nas próximas avaliações, sobretudo a que vier após a aprovação da PEC [proposta de emenda à Constituição], que trará parâmetros diferentes tanto do lado da receita quanto do lado da despesa, em particular do lado da receita”, afirmou.
Rodrigues citou ainda como iniciativas que podem melhorar as expectativas a aprovação da reforma tributária e ações ligadas à recuperação judicial de falências. Além disso, afirmou que no próximo dia 3 de junho apresentará, em São Paulo, medidas associadas ao mercado de capitais.
No final de março, o governo anunciou o congelamento de R$ 29,582 bilhões das despesas previstas para o ano após a revisão da projeção para o crescimento econômico no ano, o que implicaria queda nas receitas previstas. O valor representava 23% das despesas não obrigatórias do governo federal. Só a área social teve bloqueio de R$ 7,5 bilhões.
Nesta quarta-feira, Rodrigues descartou influência dos protestos na decisão e só analisou números ao tomar a decisão de recompor os valores. “É uma decisão política tecnicamente embasada”, defendeu. “Governar é estabelecer prioridades. Vimos o altíssimo impacto que os dois ministérios têm e fizemos uma recomposição do contingenciamento orçamentário.”
A decisão, entretanto, foi tomada em reunião colegiada na última segunda-feira (20) que contou com a participação do ministro Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) – ambos têm voto no conselho que tomou a decisão de recompor os valores à Educação e ao Meio Ambiente.
