Por Redação O Sul | 23 de maio de 2019
Ao defender a manutenção dos Estados e municípios na reforma da Previdência, o secretário-adjunto da Previdência, Narlon Nogueira, disse que a maioria dos servidores estaduais tem regras especiais de aposentadoria. Eles são professores da educação básica, militares, policiais civis e agentes penitenciários — um universo que corresponde a 56% do total do quadro de pessoal estadual. Os 44% restantes estão enquadrados nas regras gerais.
O secretário destacou que, no caso dos professores, por exemplo, a reforma da Previdência seria mais benéfica para Estados e municípios em relação à União. Existem 1,520 milhão de professores estaduais e municipais, com prevalência de mulheres, na faixa etária média de 55 anos. Na União, são apenas 45 mil professores.
A reforma altera os critérios das aposentadorias especiais, mas ainda mantém essas categorias com condições diferenciadas. No caso dos professores, a proposta fixa idade mínima de 60 anos (homens e mulheres) e dos policiais (federal, rodoviário, civil e agente penitenciário), em 55 anos.
“No caso das categorias com critérios diferenciados de aposentadoria, o grande impacto da reforma está nos Estados e municípios. Reforço o que foi dito (…) a importância de que as mudanças valham para todos os entes”, disse o secretário-adjunto, durante audiência na comissão especial da Previdência.
Ele destacou também que a reforma assegura condições mais favoráveis aos policiais em relação aos demais servidores públicos. Entre elas, a possibilidade de se aposentar dez anos na frente, aos 55 anos e direito à integralidade (ultimo salário da carreira) e paridade (mesmo reajuste salarial da ativa) até 2013. No caso dos demais funcionários públicos que ingressaram até 2003, é preciso atingir idade minima de 65 anos (homem) e 62 anos (mulher) para manter essas duas vantagens.
Os policiais federais integram o lobby no Congresso contra a reforma e querem continuar se aposentando sem idade mínima.
Nogueira disse que a proposta de reforma contempla as especificidades das profissionais e que, no caso dos policiais, federais, o governo decidiu manter acordo feito com a categoria na tramitação do projeto do ex-presidente Michel Temer. Ele apelou para o espírito coletivo porque todos vão perder se nada for feito:
“Se gente ficar tirando categorias, nós vamos morrer todos juntos abraçados.”
Contribuição de jovens para a Previdência foi a que mais caiu nos últimos seis anos
Jovens entre 18 e 24 anos estão contribuindo menos para a Previdência , segundo pesquisa do iDados. A fatia da população nessa faixa etária que recolhe para o INSS ou para o RGPS (Regime Previdenciário dos Servidores) caiu de 36,5%, em 2012, para 28,9% em 2018. A segunda maior queda foi entre a população com idades entre 25 e 34 anos: a parcela passou de 50,7% para 48,6%, no mesmo período.
“Se esses números refletissem o adiamento da entrada no mercado de trabalho (por motivos de estudo, por exemplo), esperaríamos que essa perda fosse compensada com maiores rendimentos no futuro. Contudo, o que os dados mostram é que a taxa de frequência escolar não se alterou para o grupo dos desassistidos, e a queda observada também ocorre quando restringimos a análise somente aos jovens que trabalham (excluindo os estudantes e os nem-nem)”, diz a pesquisa.
