Por Redação O Sul | 29 de maio de 2019
O presidente da Assembleia legislativa, Luís Augusto Lara (PTB), apresentou a Prestação de Contas do 1º Quadrimestre de 2019 e o Planejamento Estratégico da Casa, para imprensa e convidados. o evento foi realizado nesta quarta-feira (29), no Salão Júlio de Castilhos do Palácio Farroupilha. Uma publicação impressa foi distribuída, ilustrando os dados apresentados na ocasião.
“O parlamento gaúcho trabalha na busca de alternativas para que o Rio Grande supere esta que é uma das maiores crises financeiras de toda sua história”, destacou Lara.
As informações foram divididas em sete etapas: Valores que ficam; Lei Kandir; Audiências Públicas; Grandes Temas; Frentes e Comissões; Orçamento da AL e o compromisso com a economia; e o mapa do planejamento 2019. Confira algumas das atividades destacadas:
Funcriança
O resultado da campanha Valores Que Ficam, que está sendo promovida pela Casa ao longo de 2019, foi destacado. Conforme a AL, houve aumento de 42% na arrecadação do Fundo da Criança e Adolescente (Funcriança) no estado. “E esse valor representa apenas 3% do valor devido pelos contribuintes que se engajaram”, ressaltou Lara. “Nesta segunda etapa da campanha vamos esclarecer que os contribuintes podem doar até 6% do valor devido tanto ao Funcriança quanto ao Fundo do Idoso, além de doar mais 1% ao Fundo da Pessoa com Deficiência e outro 1% ao Fundo das Pessoas com Câncer, chegando assim a até 8% do valor estimado devido ao IR”, completou o presidente da Casa.
Lei Kandir
Também foram assinalados os esforços com o eixo fiscal, tanto na Lei Kandir, como na transparência na concessão de incentivos fiscais pelo governo gaúcho. Lara relembrou a comitiva de deputados que foi a Brasília tratar do tema. “Considero aquela missão um sucesso. Os gaúchos demonstraram que não ficariam de braços cruzados frente ao prejuízo que o RS sofreria. Tivemos audiências com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, o chefe da Casa Civil, Onix Lorenzoni, e o presidente do STF, Dias Toffoli”, afirmou.
Lara anunciou que, em junho, deverá ocorrer reunião entre representantes de assembleias estaduais para traçar estratégias para evitar a extinção dessa dívida alta: “Temos cálculo que apenas a dívida com o RS passa de 60 bilhões”.
Economia de recursos
O presidente da AL também assegurou que os parlamentares estão economizando recursos: “Estamos em um momento em que o Legislativo apresenta a maior economia de despesas da última década, ao mesmo tempo em que registra uma enorme produtividade de ações parlamentares”. A Assembleia consome 1,73% do orçamento do estado, ficando atrás do Executivo (84,55%), TJ (8,81%) e MP (2,36%).
Democracia
Lara encerrou a apresentação reforçando a importância do Legislativo em uma democracia. “Ainda ontem o governador Eduardo Leite esteve aqui na Assembleia para entrega de projetos, e na ocasião se referiu à dimensão do papel do Poder Legislativo na sociedade. O governador lembrou que o Executivo apenas formula as propostas. Quem decide a implementação ou não é o Legislativo. E eu afirmo que apenas pelo respeito a essas decisões e à pluralidade do Legislativo é que poderemos avançar como sociedade”.
