Brasil A Câmara dos Deputados marcou para o dia 26 a audiência para Sérgio Moro explicar as conversas que vazaram na internet
Por Redação O Sul | 13 de junho de 2019
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (12) um convite ao ministro Sérgio Moro para que explique as mensagens atribuídas a ele e publicadas no site Intercept, em que Moro, segundo o site, orientaria procuradores da Operação Lava-Jato. O ministro já havia se oferecido para fazer a mesma coisa no Senado. O colegiado agendou a audiência com o ministro da Justiça para o dia 26, em conjunto com outras duas comissões: a de Constituição e Justiça e a de Direitos Humanos e Minorias.
Como se trata de convite, e não convocação, o ministro não é obrigado a comparecer.
O deputado Rogério Correia (PT-MG) havia apresentado à comissão um requerimento de convocação de Moro, que obrigaria o ministro a comparecer, sob risco de cometer crime de responsabilidade. No entanto, um acordo entre os parlamentares transformou o pedido de convocação em convite.
“Acho que é um debate que nós temos que fazer, no sentido de aprofundar o processo democrático brasileiro. Não é possível no futebol o juiz conversar com o capitão de um time adversário e determinar aquilo que vai apitar. Isso vale para o sistema jurídico brasileiro”, afirmou o deputado.
No Senado, também houve acordo para evitar uma convocação do ministro da Justiça, e assegurar que ele possa ir à Casa voluntariamente como convidado para falar do conteúdo das conversas que supostamente trocou com o coordenador da força-tarefa da Lava Jato, procurador Deltan Dallagnol.
Na terça (11), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou que Moro vai comparecer à CCJ da Casa no dia 19 para falar sobre o vazamento.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), encaminhou a Alcolumbre um ofício no qual o ministro da Justiça se colocava à disposição dos senadores para ser ouvido pela CCJ.
O que diz a Constituição
No domingo (9), o site Intercept publicou reportagens com trechos de conversas que teriam sido extraídas do aplicativo Telegram, entre 2015 e 2017. Nas conversas, Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores.
A Constituição diz que um juiz não pode aconselhar o Ministério Público nem direcionar seu trabalho. Deve apenas se manifestar nos autos dos processos para resguardar sua imparcialidade.
Jogo do Flamengo
O presidente Jair Bolsonaro levou na noite de quarta (12) o ministro Sérgio Moro ao Estádio Mané Garrincha, em Brasília, para assistir ao jogo entre Flamengo e CSA, pelo Campeonato Brasileiro.
Bolsonaro ainda não se pronunciou sobre o episódio que envolve o ministro em relação às publicações do site The Intercept. Na terça, encerrou uma entrevista em São Paulo quando recebeu uma pergunta sobre o assunto. Mas no mesmo dia recebeu Moro na residência oficial do Palácio da Alvorada e depois foi com ele, de lancha, para uma cerimônia da Marinha. Na quarta, ele também recebeu o ministro, em audiência no Palácio do Planalto. À noite, foi com o ministro ao jogo.
Na noite de quarta, Bolsonaro e Moro estavam na tribuna do estádio quando um torcedor jogou uma camisa do Flamengo para o presidente, que a vestiu. Logo depois, Bolsonaro pediu aos torcedores que jogassem outra, para Moro poder usar. Um torcedor, então, jogou. E o ministro da Justiça vestiu.
Em outro momento, quando ainda não estavam usando a camiseta do clube, Bolsonaro e Moro ergueram os braços, e parte dos torcedores os aplaudiu.
Também compareceram ao jogo o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro Paulo Guedes (Economia).
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