Brasil O processo do triplex atribuído a Lula pode ser parcialmente anulado pelo Supremo
Por Redação O Sul | 13 de junho de 2019
O processo do triplex contra Lula pode ser anulado, em parte, pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 25, quando será julgado o habeas corpus em que Sérgio Moro é acusado de parcialidade.
Uma boa parte da ação, no entanto, deve sobreviver — ainda que Moro seja considerado suspeito.
Nesta hipótese, a condenação será anulada — mas todos os atos anteriores ao recebimento da denúncia por Moro podem ser mantidos.
A investigação da Polícia Federal e a peça acusatória dos procuradores, assim, subsistiriam. Um novo juiz seria chamado a analisá-las para aceitar ou não a denúncia. Em caso positivo, o mesmo magistrado teria que ouvir novamente as partes e decidir se Lula é ou não culpado.
A votação, por enquanto, é favorável a Moro: os ministros Cármen Lúcia e Edson Fachin já disseram que ele não é suspeito. Faltam os votos de Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
Suspeição
A chamada ala garantista do STF (Supremo Tribunal Federal) quer usar o julgamento de um pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente Lula para declarar a suspeição de Moro no processo que levou o petista à prisão.
O julgamento estava parado desde dezembro na Segunda Turma e foi agora marcado para o dia 25 pelo ministro Gilmar Mendes, expoente dos garantistas e crítico contumaz dos métodos da Lava-Jato.
A grosso modo, os garantistas defendem de forma mais rígida a presunção da inocência e o respeito à letra fria da lei.
A decisão de Gilmar veio na esteira da revelação, pelo site The Intercept Brasil, de conversas entre Moro, Deltan e outros procuradores. Nelas, o então juiz dá dicas e discute aspectos da ação da força-tarefa.
A Segunda Turma é composta por Gilmar, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Edson Fachin. Os dois primeiros são garantistas clássicos, os dois últimos usualmente apoiam a ação da Lava-Jato, geralmente acompanhados de Celso de Mello.
Conhecidos deste afirmam que a revelação das conversas de Moro lhe causou profunda impressão e que ele tenderia a alinhar-se com os garantistas. A Folha não conseguiu falar com o ministro.
Segundo advogados com trânsito na corte, os garantistas consideram que Moro terá uma queda pública inevitável, uma vez que o site afirma ter mais conversas para serem analisadas e publicadas.
Um ministro do STF afirmou considerar improvável que não haja novas conversas discutindo, por exemplo, o conteúdo de delações premiadas — principal motivo de irritação entre garantistas com a Lava Jato, além da instituição da prisão a partir de condenação em segunda instância.
Este é, aliás, um dos pontos de conversa entre os ministros. Se Moro for considerado suspeito, o favorecido direto será Lula. As implicações políticas são muitas.
Entre os militares, há visível apreensão com a possibilidade de o petista ser solto. Há uma crença, em especial entre oficiais da ativa, que uma eventual libertação precoce do ex-presidente poderia gerar conflitos sociais.
Entre os generais com assento no governo, o temor é agravado pelo fato de Moro ser uma espécie de símbolo sempre lembrado como indicativo de que o governo de Jair Bolsonaro tem compromisso contra a corrupção.
Um deles afirmou que seria “uma tragédia” ver esse símbolo, que de resto validou boa parte do apoio que militares deram a Bolsonaro, se perder. Ele ressalta que as conversas até aqui publicadas não seriam comprometedoras o suficiente, mas que é impossível saber o que vem por aí.
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