Por Redação O Sul | 18 de junho de 2019
Dados apresentados pelo professor da Universidade Federal de Goiás, Thiago Alves, mostram que a União precisaria investir quase cinco vezes mais nas escolas públicas do país para garantir o mínimo de qualidade aos estudantes e professores.
A divulgação, feita nesta terça-feira (18), traz o entendimento de que o governo federal deveria saltar dos atuais R$ 14,4 bilhões de complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), para R$ 60,9 bilhões. De acordo com Alves, este seria o valor anual suficiente para garantir um mínimo de qualidade, definido pelo Custo Aluno Qualidade (CAQ).
São considerados itens necessários para oferta de uma boa educação, a formação continuada dos professores, o acesso à internet, banheiros, quadra de esportes, laboratórios e biblioteca. Entram na conta ainda dinheiro para pagar despesas com contas de luz e água, entre outras.
“O Estado deve financiar a educação para o povo brasileiro. A educação pública é questão de justiça social, de garantia de direitos”, defendeu Alves. Para ele, o CAQ, que nunca chegou a ser definido oficialmente, é importante porque “não se pode financiar a educação, sem saber quanto custa”.
Fundeb
O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita pela União do equivalente a 10% de todo o fundo. Ele é, atualmente, o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil.
