Por Redação O Sul | 25 de junho de 2019
O retorno do ministro da Justiça, Sérgio Moro, ao Brasil promete emoções fortes. A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (26) a convocação do ex-juiz federal, o que é mais forte do que o convite feito anteriormente, e obrigaria Moro a comparecer. Além disso, Moro terá de dar informações à Câmara sobre o que o levou aos Estados Unidos nesta semana. O Ministério da Justiça tem se recusado a informar detalhes da viagem, alegando questões de segurança. As informações são da revista Época e da Agência Câmara.
Um requerimento de informações feito pelo deputado Márcio Jerry, do PCdoB do Maranhão, pede que Moro dê mais detalhes sobre a agenda cumprida no país americano, com a menção das datas, os organismos visitados e “a nominata das autoridades visitadas”, além da pauta das reuniões realizadas naquele país.
O deputado pede ainda que sejam apresentadas as razões de Estado para o “ministro cancelar compromisso com quatro comissões permanentes da Câmara dos Deputados sem prévio aviso” e fazer viagem “repentina aos Estados Unidos”. Moro terá 30 dias para responder com os dados solicitados.
Audiência cancelada
Moro deveria comparecer nesta quarta-feira à Comissão de Constituição e Justiça para falar sobre as mensagens vazadas do Telegram da Operação Lava-Jato, após um acordo ter sido selado entre os presidentes de quatro comissões da Casa – de Constituição e Justiça, dos Direitos Humanos e Minorias, da Fiscalização Financeira e Controle e a do Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Com a viagem, as comissões tiveram de cancelar a audiência. Desde o último dia 9, o site The Intercept Brasil tem publicado mensagens supostamente trocadas entre Moro e o procurador-chefe da Lava Jato, Deltan Dallagnol, que lançam suspeitas sobre a imparcialidade do então juiz Moro na operação.
Convidado
A ida do ministro foi proposta pelos deputados Marcio Jerry (PCdoB-MA) e Rogério Correia (PT-MG), vice-líderes dos respectivos partidos. Moro foi convidado e, por isso, não era obrigado a comparecer.
Rogério Correia alega que as mensagens divulgadas mostram que Moro orientou os procuradores da República em diversas fases da Lava-Jato, o que não é permitido por lei, ferindo o princípio da imparcialidade, previsto na Constituição Federal e no Código de Ética da Magistratura.
“Nas mensagens o então juiz federal foi muito além do papel que lhe cabia. Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava-Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal”, critica Correia.
Senado
Na última quarta-feira (19), Moro esteve no Senado falando sobre as mensagens e rebateu a acusação de que agiu de forma parcial na Lava-Jato com números. Segundo ele, foram 90 denúncias, 45 sentenças e 44 recursos interpostos pelo Ministério Público. De 291 acusados, 211 foram condenados e 63 absolvidos, o que demonstra não ter havido convergência de ações.
