Por Redação O Sul | 2 de julho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro criticou governadores do Nordeste ao falar sobre a permanência ou não dos Estados e municípios na reforma da Previdência e admitiu que a proposta defendida pelo governo traz desgaste para o Congresso.
“Para entrar Estados e municípios [na reforma], os governadores, em especial do Nordeste, de esquerda, têm que votar a favor. Até pouco tempo eles queriam que fosse aprovada a reforma com voto contrário deles, para não ter desgaste, porque tem desgaste ao Parlamento. Sim, tem”, disse. Os presidentes da Câmara e do Senado receberam os governadores do Nordeste na manhã desta terça-feira (2).
Ele ponderou que há um sentimento dentro e fora do Parlamento de que “temos que mudar”. “Se não mudar, o Brasil vai ter mais problemas econômicos do que já temos no momento”, afirmou. Bolsonaro falou com jornalistas ao chegar para almoço no Ministério da Defesa.
Nova versão
O relator da reforma da Previdência na comissão especial da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), apresentou nesta terça uma nova versão de seu parecer, com mudanças no texto, mas manteve servidores de Estados e municípios fora da proposta.
O novo texto, um complemento de voto, foi protocolado e disponibilizado no site da Câmara antes mesmo da leitura pelo relator na comissão.
A previsão é que o parecer seja votado nesta quarta-feira (3), mas antes os parlamentares terão que analisar requerimentos da oposição que pedem o adiamento da votação.
A votação do parecer foi adiada para esta semana à espera de uma reunião entre o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um grupo de governadores, realizada mais cedo nesta terça, para tentar fechar um acordo sobre a questão.
A intenção era que Estados e municípios fossem incluídos no texto a ser votado pela comissão especial, sem esperar pela votação no plenário, que é a etapa seguinte. Mas a articulação fracassou. A discussão sobre a inclusão de estados e municípios na proposta deve ficar para o plenário, segundo afirmou o relator.
A reforma da Previdência é considerada polêmica por endurecer critérios para a concessão de aposentadoria tanto de funcionários públicos federais quanto de trabalhadores da iniciativa privada.
Por essa razão, deputados críticos à inclusão de estados e municípios não querem arcar sozinhos com o desgaste político diante de seus eleitores e exigem que os governadores defendam publicamente a reforma.
Em seu complemento de voto, Moreira escreveu que a nova versão do texto “esclarece com a devida contundência” (…) “a ausência de efeitos imediatos da PEC sobre Estados, Distrito Federal e Municípios”.
“Fica clara a preservação integral da legislação atualmente em vigor no âmbito de cada ente subnacional enquanto não houver das Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores no sentido de alterar as regras do respectivo regime próprio de previdência social”, escreveu no documento.
