Sexta-feira, 10 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 25 de julho de 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afirmou, nesta quinta-feira (25), que pode antecipar a votação sobre o caso das investigações baseadas em relatórios de órgãos de controle, como o Conselho de Atividades Financeiras (Coaf). Pela determinação do ministro, os processos deveriam esperar a decisão definitiva da Corte, que seria julgado somente em 21 de novembro.
Toffoli anunciou ainda que a determinação não deve inviabilizar investigações futuras, mas sim evitar que elas possam ser anuladas devido a irregularidades.
O presidente do Supremo suspendeu na última terça-feira (16), os inquéritos ativos que tinham como base os dados repassados por órgãos de controle, sem autorização judicial. A decisão atendeu a um pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), que é investigado atualmente pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, após uma movimentação financeira considerada atípica e suspeita. A suspensão de Toffoli gerou uma série de críticas, inclusive da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que recorreu da decisão do ministro.