Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2019
Em meio a uma crise financeira e com boa parte dos recursos congelados, o MEC (Ministério da Educação) elabora proposta para reivindicar o uso de valores recuperados da Petrobras pela Operação Lava-Jato.
A pasta quer sensibilizar o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), a destinar ao menos uma parte dos R$ 2,5 bilhões que foram pagos em multa pela estatal a ações voltadas à primeira infância. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, já conversa com o chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sobre o projeto.
A princípio, o MEC avalia que seria possível viabilizar a operação sem o aval do Congresso. Uma das ideias é enviar os recursos apenas a entidades privadas. Tudo, porém, depende da anuência de Moraes. O ministro suspendeu, em março, os efeitos de um acordo celebrado pela Lava-Jato de Curitiba com a Justiça norte-americana que previa direcionar os R$ 2,5 bilhões a uma fundação a ser criada pela força-tarefa.
Antes mesmo de o STF decidir a questão, já há ao menos um projeto de lei no Congresso que também prevê a destinação do montante recuperado para o MEC. Em maio, o presidente Jair Bolsonaro disse querer usar o dinheiro do fundo da Lava-Jato para educação e pesquisa.
Bolsonaro
Em maio deste ano, Bolsonaro disse que quer destinar para educação e pesquisa parte dos recursos devolvidos pela Petrobras em acordo firmado pela Lava-Jato com autoridades nos EUA.
“Vamos levar esse recurso para a educação. Eu gostaria de, em parte, levar para o Ministério de Ciência e Tecnologia porque precisamos investir em pesquisa”, disse Bolsonaro. Ele afirmou que quer ajuda da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, para fazer essa transferência de recursos.
A declaração de Bolsonaro, feita em transmissão nas redes sociais durante sua viagem a Dallas, no Texas, ocorreu depois de uma série de protestos em centenas de cidades brasileiras pela defesa de verba para a educação.
Os protestos foram uma resposta à decisão do ministro da Educação, Abraham Weintraub, que reduziu o orçamento das universidades federais e bloqueou bolsas de pesquisa.
O acordo firmado pela Lava-Jato e autoridades americanos estipula que metade do valor total – cerca de R$ 1,25 bilhão – seja aplicado em um fundo patrimonial gerido por uma fundação independente, que distribuiria os rendimentos para projetos de combate à corrupção. A outra metade seria de ressarcimento aos acionistas prejudicados nos últimos anos.
