Por Redação O Sul | 26 de agosto de 2019
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram alvos de 33 pedidos de impeachment nos últimos dez anos no Senado, segundo levantamento feito pela Folha, mas nenhuma das denúncias seguiu adiante.
Das três principais casas da Praça dos Três Poderes, em Brasília (Presidência, Congresso e STF), o Supremo é a única que nunca perdeu um integrante a partir de uma denúncia de crime comum ou de responsabilidade. A Presidência já teve dois impeachments concluídos, o de Fernando Collor em 1992 e o de Dilma Rousseff em 2016.
Jader Barbalho (MDB-PA) renunciou à presidência do Senado em 2001 em meio a um escândalo de desvios de verbas. Renan Calheiros (MDB-AL) renunciou à presidência do Senado em novembro de 2007 para impedir uma cassação por quebra de decoro. O STF, que tem essa denominação desde 1890, se mantém a salvo de investigações, cassações ou renúncias estratégicas para evitar processos.
Ao longo dos 128 anos de história do tribunal, nunca ministros foram alvo de investigação ao tempo em que exerceram seus cargos, conforme especialistas consultados pela Folha e o próprio STF. O episódio mais parecido é de 1969, na fase mais arbitrária da ditadura militar, quando três ministros (Victor Nunes Leal, Hermes Lima e Evandro Lins e Silva) foram aposentados à força.
Em protesto, o presidente do tribunal, Antonio Gonçalves de Oliveira, renunciou. Nesses casos, contudo, não houve nenhuma investigação preliminar, somente uma decisão unilateral dos militares. Há dois caminhos para investigar um ministro do Supremo, segundo a Constituição: na hipótese de crime comum, por exemplo, corrupção ou homicídio, o próprio STF; no caso de crime de responsabilidade, o Senado.
Entre os crimes de responsabilidade estão proferir julgamento quando, por lei, seja suspeito na causa, exercer atividade político-partidária e “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções”.
