Sábado, 11 de janeiro de 2025
Por Redação O Sul | 4 de setembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro fez uma provocação nesta terça-feira (03) ao PCdoB e disse que o partido de esquerda perderá recursos com a assinatura de MP (medida provisória) que cria uma carteira de identidade digital para estudantes.
A expectativa é que a iniciativa seja anunciada, em evento no Palácio do Planalto, até o final desta semana. O objetivo dela é esvaziar a carteirinha emitida por entidades estudantis, como a UNE (União Nacional dos Estudantes). “Não vai ter mais que pagar para a UNE, que quem manda lá é o PCdoB”, afirmou. “Vai faltar dinheiro para o PCdoB, hein!?”, acrescentou.
Bolsonaro e seus aliados são rivais da UNE – controlada há anos pelo PCdoB – e de outras entidades estudantis. O documento, que garante meia entrada em cinemas e espetáculos, é a principal fonte de renda deles.
Uma lei de 2013, sobre o benefício do pagamento de meia-entrada, garante a emissão apenas à UNE, à Ubes (União Nacional dos Estudantes Secundaristas) e à ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos).
O trabalho de criação da carteira de estudante digital foi iniciado pelo ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Marcus Vinicius Rodrigues, que elegeu o tema como uma das prioridades dos primeiros 100 dias de governo.
A demissão de Marcus Vinicius do instituto em meio à crise que culminou com a saída de Ricardo Vélez Rodríguez, substituído pelo atual ministro Abraham Weintraub. O projeto ainda teve atrasos porque o MEC (Ministério da Educação) insistiu com a área técnica do Inep para ter acesso aos dados individuais dos estudantes, o que contraria o sigilo das informações coletadas para estatísticas oficiais da educação no País.
Documento
Bolsonaro deve assinar neste final desta semana uma medida provisória que trata da criação de uma carteira de identidade digital para estudantes. Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, a medida será batizada de MP da liberdade estudantil. Ele não adiantou mais detalhes sobre o tema.
O governo vem estudando desde o início do mandato criar uma carteira de identificação de estudantes com o objetivo de esvaziar a carteirinha emitida por entidades estudantis, como a UNE. O documento, que garante meia entrada em cinemas e espetáculos, é a principal fonte de renda dessas organizações.