Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2019
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, cogita que o plenário vote a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência na quarta-feira da próxima semana (11). “Há alguma divergência em relação a prazos, mas se não houver objeção de líderes partidários ou partidos políticos, a gente vai tentar botar na quarta-feira da semana que vem, em primeiro turno. Se dentro do entendimento e do acordo estabelecido não prejudicar o calendário, a gente pode adiar para a outra semana para tentar cumprir o acordo de procedimento”, disse o senador a jornalistas.
O presidente do Senado está otimista quanto à aprovação no próximo mês. “Nosso prazo é ainda o que estabelecemos no acordo, que é de votar em 10 de outubro a PEC número 6 e marcarmos uma sessão para promulgarmos”, afirmou.
Das emendas votadas individualmente, apenas uma foi aprovada. Essa emenda, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM) estipula que pensionistas não vão poder receber valor inferior a um salário-mínimo. As demais emendas foram rejeitadas. Dentre as não aceitas, estão aquelas que sugeriam a redução da idade mínima para aposentadoria no regime geral, a redução da idade mínima para profissões que envolvem exposição a materiais nocivos à saúde e as que determinavam pagamento de pensão integral à mãe após os filhos atingirem a maioridade.
Agora, a proposta segue para o plenário, onde correrá o prazo de cinco sessões de discussão para votação em primeiro turno. A votação em segundo turno está marcada para 10 de outubro.
