Por Redação O Sul | 9 de setembro de 2019
Um panorama organizado pelo Instituto Liberta a partir de estudos de organizações da sociedade civil e dados governamentais mostra que o Brasil é o segundo país com maior número de crianças e adolescentes exploradas sexualmente, depois da Tailândia. Calcula-se que haja 500 mil vítimas por ano no País. As informações são do jornal O Globo.
Não há dados oficiais que dimensionem o problema; os mais usados vêm do Disque 100, serviço do MMFDH (Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) que acolhe denúncias, mas especialistas dizem que só 7,5% dos casos são denunciados. As razões são várias: havia longa espera para denunciar, a pessoa tem dúvida sobre a idade da vítima e, o mais grave, a sociedade ainda é muito tolerante com esse crime.
“Como é uma situação comercial, imaginam uma aquiescência das meninas. ‘Ela tá ali porque quer e até está sendo paga'”, diz a gerente da ONG Plan International Viviana Santiago. “As pessoas querem proteger a infância, mas a adolescência já não é vista como uma etapa de desenvolvimento, são miniadultos. A sociedade não reconhece o problema.”
A especialista reforça que é preciso entender que “elas não são profissionais do sexo, porque uma adolescente e uma criança não têm capacidade de tomar essa decisão”. O efeito dessa exploração impacta no seu futuro.
“Elas passam a ser tratadas como cidadãs de segunda categoria e ficam de fora das políticas sociais e estruturas familiares. Perdem o direito de viver essa fase da vida. São colocadas à margem da compaixão e de todo sentimento de um ser humano por outro.”
Segundo Santiago, essas garotas — ao menos 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras— sofrem espancamentos, são estupradas, enroladas em dívidas, iniciadas no consumo de álcool e drogas, e pegam doenças, pois não conseguem negociar o uso de preservativos.
Especialistas destacam a diferença entre exploração e abuso: ambos são violências sexuais, mas na exploração há uma troca mercantil.
“Quando se fala de abuso, existe um imaginário que causa indignação, mas quando essa mesma menina de 12 anos está de shortinho na esquina, vira ‘só’ uma prostituta”, diz a presidente do Instituto Liberta, Luciana Temer.
Prevenção e punição
A legislação brasileira classifica relação sexual com menor de 14 anos como estupro de vulnerável, com pena de 8 a 15 anos de reclusão. Se a vítima tiver entre 14 e 18 anos e o sexo envolver troca mercantil, o crime é de exploração sexual, com pena de 4 a 10 anos de prisão para quem teve a relação; intermediários dessa prática, como um agenciador ou o dono de um local que o favoreça, também são punidos.
As especialistas dizem que as políticas de combate a esse crime no País continuam muito desarticuladas.
“A resposta pressupõe uma política pública fortalecida num país que vive um congelamento de gastos. Existe um posicionamento do governo de desmantelamento da sociedade civil e hoje uma parte significativa do trabalho é feita por ela”, diz Viviana Santiago.
A Childhood Brasil, por exemplo, atua na região Norte, entre outras, conscientizando capitães e pilotos de barco.
“Tem mãe que quer jogar uma criancinha dentro do barco para os homens fazerem sexo e darem dinheiro. Tem cidades no Pará em que levam as meninas arrumadinhas para a praça para mostrar para trabalhadores temporários de obras”, afirma Eva Dengler, gerente da Childhood. “Esses homens têm família, então trazemos para eles essa discussão: ‘Vamos olhar para elas como olhamos para nossos filhos’.”
Temer diz que é um equívoco achar que a exploração só acontece no Norte e no Nordeste. O que muda é a forma como ocorre. Relações com traficantes em troca de bens ou aplicativos tipo “sugar daddy” são exemplos.
“É preciso fazer um trabalho de reconhecimento das violências com as próprias garotas.”
O MMFDH informa que adota políticas para proteção dessas crianças, como reformulação do Disque 100 e equipagem e capacitação dos Conselhos Tutelares.
