Por Redação O Sul | 17 de setembro de 2019
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, voltou a descartar, nesta terça-feira (17), a volta da CPMF na proposta de reforma tributária que será enviada ao Congresso pelo Executivo. Onyx afirmou que a ideia está descartada e lembrou que, recentemente, o então secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro justamente por defender a contribuição. As informações são do jornal O Globo e da agência de notícias Reuters.
“A CPMF está descartada. Caiu o cara da Receita por causa desse negócio. O presidente é homem de uma palavra só: disse que não vai ter e não vai ter. A CPMF morreu”, enfatizou o ministro no Senado.
Perguntado sobre como ficará o comando da Receita – hoje dirigida interinamente por José de Assis Ferraz – Onyx respondeu que não está participando desse processo. Lembrou que o assunto é da competência do ministro da Economia, Paulo Guedes.
Ele disse que não sabe quando a proposta de reforma tributária será encaminhada ao Legislativo. A seu ver, isso acontecerá após o retorno do presidente Bolsonaro dos Estados Unidos para o Brasil, no próximo dia 26.
O titular da Casa Civil disse, ainda, que, na última segunda-feira, o governo decidiu descontingenciar mais de R$ 8,3 bilhões. Segundo ele, esse valor será distribuído entre os ministérios até o início da semana que vem.
“Sempre dissemos que o contingenciamento é uma poupança. Quem vai viajar e tem mil reais no bolso para passar dez dias, não gasta os mil reais nos dois primeiros dias. Guarda para terminar a viagem. O contingenciamento é uma viagem ao longo do ano. O próprio Ministério da Educação, que foi acusado injustamente, vai ter R$ 1,9 bilhão de descontingenciamento e vai poder atender as universidades. Os ataques foram motivados por questões políticas”, enfatizou.
Imposto contaminado
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou na segunda-feira que o governo não vai insistir em um imposto nos moldes da antiga CPMF agora, mas afirmou que tanto o povo como o Parlamento podem discutir o tema.
“Eu decidi que não se toca mais nesse assunto, até porque é um imposto contaminado”, disse Bolsonaro em entrevista ao Jornal da Record.
Questionado se CPMF “de jeito nenhum”, Bolsonaro disse que o tributo não pode ser uma proposta do governo.
“Você pode até falar da CPMF, deixar o povo discutir, deixar o Parlamento discutir, agora não pode ser uma proposta do governo, porque para você desfazer tudo que aconteceu no tocante à CPMF é quase impossível”, disse. “Nós não vamos insistir nesse imposto agora.”
