Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2019
A votação em primeiro turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma da Previdência no Senado, primeiramente prevista para esta terça-feira, foi adiada para a quarta-feira (25). O motivo é que a reunião de deputados e senadores no Congresso nesta terça não possibilita que seja feita uma sessão deliberativa no plenário do Senado.
Está mantida para as 10h de amanhã, porém, a votação do relatório referente às emendas que a PEC recebeu no plenário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator Tasso Jereissati (PSDB-CE) submeteu o parecer à comissão, que foi aprovada por 18 votos a 7 e levado ao plenário. Entre as alterações pedidas, está a do deputado Paulo Paim (PT-RS), que solicitava alteração das regras de aposentadoria especial, para profissões danosas à saúde e mudanças nas regras de pensão por morte.
Em relatório, Jereissati rejeitou 76 emendas recebidas no plenário do Senado que poderiam modificar a proposta e obrigar a volta do texto à análise dos deputados. Entretanto, o relator alterou a redação sobre a parte que trata da criação de alíquota de contribuição mais baixa para trabalhadores informais.
Sabendo que Jereissati não vai fazer mudanças que levem o texto de volta para a Câmara, alguns senadores estão apostando na “PEC Paralela”. Esta, que também é relatada por Tasso, supostamente será mais benéfica para o trabalhador. A expectativa do relator e de Tebet é que haja uma diferença de 15 dias entre as votações das duas PECs. No caso da última, porém, a aprovação definitiva demorará mais, pois precisará ser apreciada pela Câmara.
Após o processo de amanhã, na quarta-feira deve ocorrer a votação da PEC. De acordo com parlamentares, o clima é favorável para uma aprovação. Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), disse que a reforma está “blindada”. A expectativa é de que o segundo turno seja votado no dia 10 de outubro. “Na semana seguinte, começarmos a votação em segundo turno. Em 10 de outubro, temos condições de entregar para o Brasil a reforma da Previdência”, afirmou Tebet.
