Por Redação O Sul | 22 de setembro de 2019
A partir desta terça-feira, Porto Alegre está no roteiro da 13ª edição do evento nacional “Primavera dos Museus”. Promovida pelo Ibram (Instituto Brasileiro de Museus), a iniciativa abrange diversas atividades culturais, em uma programação que se estenderá até o sábado.
Um dos destaques é a a parceria entre a Fundação Iberê Camargo, CHC (Centro Histórico-Cultural) da Santa Casa de Misericórdia, Memorial do Rio Grande do Sul e Margs (Museu de Arte do Rio Grande do Sul) e Artikin, com ações cojuntas.
O evento tem por objetivo fortalecer a relação entre público e instituições do setor. Salienta-se, dessa forma, a ideia de preservação dos espaços de cultura com esse perfil ou similares, como um ato compartilhado entre o cidadão e o bem cultural. As atividades são gratuitas e a participação exige inscrição on-line nos sites dos participantes.
Programação completa:
– Terça-feira (13h30min): visita mediada ao Centro Cultural da Santa Casa;
– Quarta-feira (14h): visita mediada ao Memorial do Rio Grande do Sul;
– Quinta-feira (14h): visita mediada ao Margs;
– Sexta-feira (14h): jogo “Fundação por dentro, por dentro da Fundação”;
– Sábado (11h): visita mediada ao Cemitério da Santa Casa, pedalada Iberê-Memorial (14h), performance no Memorial (15h) e oficina no Margs (16h ).
LIC
E já que o assunto é cultura, a ediçãi de quinta-feira passada do DOE (Diário oficial do Estado) publicou o Decreto 54.801, que modifica o regulamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para concessão dos benefícios fiscais previstos na Lei Nº 13.490/2010, conforme Atos Declaratórios Confaz nº 6/19 e 7/19 publicados no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2019 e 26 de julho de 2019.
O novo prazo para fruição dos benefícios fiscais pelas empresas patrocinadoras vai até 31 de dezembro de 2019. Em julho deste ano, após mobilização do Rio Grande do Sul, por meio das Secretarias da Cultura e da Fazenda, foi possível conquistar a aprovação do convênio ICMS 77/19, que autoriza o funcionamento da LIC (Lei de Incentivo à Cultura). A pauta foi aprovada durante a 173ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária, em Brasília (DF).
A aprovação do convênio constitui um grande avanço, pois garante segurança jurídica para a operação do Pró-cultura RS, conforme determina a Constituição Federal. A vigência do convênio se estende até dezembro. O desafio a partir de agora passa a ser buscar a prorrogação deste prazo nas próximas reuniões do Conselho (Conselho Nacional de Política Fazendária). O valor previsto para investimento por meio da LIC previsto para este ano é de R$ 35 milhões.
(Marcello Campos)
