Por Redação O Sul | 24 de setembro de 2019
A arrecadação total das Receitas Federais atingiu, em agosto de 2019, o valor de R$ 119.951 bilhões, registrando acréscimo real de 5,67% em relação a agosto de 2018. No período acumulado, de janeiro a agosto de 2019, a arrecadação totalizou R$ 1.015.281 bilhões, representando acréscimo real de 2,39% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
Quanto às Receitas Administradas pela RFB, o valor arrecadado, em agosto de 2019, foi de R$ 117.533 bilhões, resultando em crescimento real de 6,02%, enquanto no período acumulado de janeiro a agosto de 2019, a arrecadação alcançou R$ 971.817 bilhões, com acréscimo real de 2,11% relativamente a igual período de 2018.
O resultado do período de janeiro a agosto de 2019 pode ser explicado pelo desempenho da atividade econômica, por fatores não recorrentes, como a arrecadação dos Parcelamentos – PERT/PRT, no início de 2018 e de reorganizações societárias que afetaram as arrecadações do IRPJ e da CSLL.
Rio Grande do Sul
Em agosto a arrecadação federal na 10ª Região Fiscal (RS) totalizou R$ 5.181 bilhões entre impostos e contribuições, 5,6% a menos em termos nominais comparativamente ao valor recolhido no mesmo mês de 2018. Corrigida pelo IPCA, este percentual corresponde a uma queda real de 8,7%.
Daquele total, R$ 1.700 bilhão corresponderam a impostos (32,8%), grupo que apresentou redução nominal de 9,8% na comparação com agosto/2018. Os restantes R$ 3.481 bilhões (67,2% do total) corresponderam a contribuições, que registraram redução de 3,3%.
A participação mensal da 10ª Região Fiscal recuou para 4,4% do total Brasil, com a arrecadação fazendária representando 3,9% e a Previdenciária, 5,7% do total nacional.
Inteligência fiscal
Uma portaria publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial da União exonerou o coordenador-geral de Pesquisa e Investigação da Receita Federal, Ricardo Pereira Feitosa.
A demissão de Feitosa do cargo em comissão foi assinada pelo subsecretário da Receita, José de Assis Ferraz Neto.
Auditor fiscal da Receita, Ricardo Feitosa ficou quatro meses no cargo. Ele foi nomeado para coordenar a área de pesquisa e investigação em maio, ainda durante a gestão do então secretário da Receita, Marcos Cintra, demitido por determinação do presidente Jair Bolsonaro.
Cintra foi demitido porque defendia na reforma tributária um imposto sobre movimentações financeira nos moldes da antiga CPMF, proposta com a qual Bolsonaro diz não concordar. Para substituir Cintra, o ministro Paulo Guedes (Economia) escolheu o auditor fiscal aposentado José Barroso Tostes Neto.
Conforme a Receita Federal, a Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação responde pelo gerenciamento de atividades de “inteligência fiscal”, como ações em investigações em cooperação técnica com outros órgãos, a exemplo de Polícia Federal, Ministério Público Federal e Poder Judiciário.
