Brasil Na posse do novo procurador-geral da República, Bolsonaro diz que o chefe do Ministério Público “não é governo”
Por Redação O Sul | 26 de setembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro usou seu discurso na cerimônia de posse do novo PGR (procurador-geral da República), Augusto Aras, nesta quinta-feira (26), para tentar afastar questionamentos sobre a independência do Ministério Público e ressaltar que o novo PGR “não é governo”.
Aras, por sua vez, discursou a favor da indução de políticas de defesa das minorias –tema rechaçado anteriormente por Bolsonaro, para quem ele é supervalorizado. O novo PGR tomou posse um dia após ser aprovado com folga pelo plenário do Senado – 68 votos a 10.
Indicado por Bolsonaro por fora da lista tríplice da categoria, rompendo uma tradição de 16 anos, Aras, 60, fez em sua campanha seguidos gestos para agradar ao Planalto, o que motivou críticas de colegas. Além de ser chefe do Ministério Público Federal, uma das atribuições do PGR é encaminhar investigações que envolvam o presidente da República.
“Ele é um guerreiro e vai ter em uma de suas mãos a bandeira do Brasil e na outra, a Constituição”, afirmou Bolsonaro, que defendeu um Ministério Público “altivo, independente e, obviamente, extremamente responsável”.
Aras afirmou que pretende atuar sem invadir o escopo dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e citou o “dever público” de “induzir políticas públicas, econômicas, sociais, de defesas das minorias e, acima de tudo, que tudo se faça com respeito à dignidade da pessoa humana”.
Em agosto, Bolsonaro disse que gostaria de um PGR que entendesse “que as leis têm que ser feitas para a maioria e não para as minorias”. “Peço a Deus que ilumine o doutor Aras, que ele tome boas decisões, interfira onde tiver que interferir e colabore com o bom andamento das políticas de interesse do nosso querido Brasil”, afirmou nesta quinta-feira o presidente.
A cerimônia de posse foi realizada no Palácio do Planalto e contou com a participação dos ministros Sérgio Moro (Justiça e Segurança), Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, e do ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), André Mendonça.
Em seu discurso, Aras também defendeu o Estado democrático de Direito, uma economia pautada pelo mercado aberto e garantias das liberdades individuais amparadas pela Constituição. “O Ministério Público tem o sagrado dever de velar por todos esses valores e haverá de fazer com independência e autonomia”, disse.
Aras também disse que “a nota forte” de sua gestão na Procuradoria-Geral da República será o diálogo. “Por esse diálogo, entendo que podemos contribuir para solucionar os grandes problemas do Brasil. Por favor, contem comigo porque a vontade é de servir a pátria.”
O novo PGR delegou ao procurador Alcides Martins a função de continuar representando o Ministério Público no julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) da ação que pode anular condenações da Lava-Jato.
Desde a saída da Raquel Dodge, na semana passada, Martins ocupou interinamente o comando da Procuradoria-Geral até a manhã desta quinta-feira. Aras ocupará pelo menos até 2021 a vaga na PGR que nos últimos dois anos esteve a cargo de Dodge. Ao ser submetido a sabatina no Senado, ele mandou recados à Lava-Jato ao dizer que a operação tem excessos e está passível de correções.
