Por Redação O Sul | 30 de setembro de 2019
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot só deve prestar depoimento à PF (Polícia Federal) após obter mais detalhes sobre as investigações contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). É o que afirma o advogado de Janot, Bruno Salles.
Nesta segunda-feira (30), o advogado pediu acesso ao inquérito que apura ofensas ao tribunal para saber o que motivou os mandados de busca e apreensão cumpridos na última sexta-feira (27) na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República.
Somente após ter acesso ao inquérito, a defesa marcará o depoimento de Janot à Polícia Federal. Na sexta, durante a ação policial, Janot preferiu não depor e se comprometeu a agendar o depoimento posteriormente.
“Só após deliberaremos quais medidas deverão ser adotadas”, afirmou o advogado de Janot. Após ter acesso aos dados do inquérito, a defesa poderá pedir, por exemplo, a devolução dos equipamentos de Janot e recorrer ao plenário do Supremo.
A operação foi autorizada pelo relator do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes. O inquérito tramita em sigilo.
Além de autorizar buscas e apreensões na casa e no escritório do ex-procurador-geral da República, Moraes determinou a suspensão do porte de arma de Janot e o proibiu de entrar no Supremo e de se aproximar dos ministros do tribunal.
Moraes tomou as decisões um dia após a divulgação de entrevistas nas quais Janot afirma que, antes de deixar o cargo em 2017, foi armado ao Supremo Tribunal Federal com intenção de matar o ministro Gilmar Mendes.
Sobre as declarações dadas por Janot, a defesa afirma que não configuram crime. “Por ora, a única coisa que podemos dizer é que as declarações não configuram qualquer ilícito penal”, disse o advogado.
Devolução do material apreendido
A defesa do ex-procurador da República Rodrigo Janot protocolou hoje uma petição no Supremo em que pede a devolução do material apreendido no seu escritório e em sua casa pela Polícia Federal na última sexta-feira (27). Foram levados um celular, um tablet, um computador e um HD externo. Os advogados também solicitam o espelhamento de dados dos dispositivos.
No pedido, a advogada Paula Sion de Souza Naves afirma que a apreensão dos aparelhos eletrônicos “está a impedir a continuidado do exercício de suas atividades como advogado, jurista, conferencista” porque todas as suas informações profissionais estão nesses aparelhos. Paula também solicita o acesso aos autos e cópia de tudo que diz respeito a Janot.
A representante de Janot alega que ele teve prejuízo profissional com a ação policial. Janot, que hoje atua como advogado, conduziria um painel em um evento da Organização dos Estados Americanos (OEA) no dia 3 de outubro, em Buenos Aires. O tema seria “A importância da cooperação jurídica na persecução de atos de corrupção – o papel dos procuradores”.
O ex-procurador geral da República afirma que teve que cancelar a participação no evento devido à apreensão do material, que continha todas as informações de sua apresentação. A defesa de Janot não pediu a devolução da pistola apreendida em sua casa.
