Por Redação O Sul | 2 de novembro de 2019
Datilógrafo, operador de telex e vaqueiro. Esses são os cargos que devem deixar de existir a partir da reestruturação das carreiras do serviço público que será apresentada ao Congresso pelo governo, dentro da reforma administrativa, na próxima semana. A proposta elaborada pela equipe econômica prevê uma redução gradativa do número de cargos de nível auxiliar e intermediário, de 50% em 15 anos.
Hoje, existem 223 mil servidores nessas categorias, o equivalente a 42% do total de funcionários ativos do governo federal. São cargos que geralmente exigem apenas ensino médio completo.
Técnicos envolvidos na discussão do projeto asseguram que o plano de extinção de cargos não significará a demissão dos servidores que ocupam essas funções atualmente.
A reforma administrativa prevê outras mudanças na carreira de servidores, entre elas, nos critérios de progressão automática e até de férias dos servidores do Judiciário.
Reforma administrativa
A aprovação da reforma da Previdência abriu espaço para o Congresso tocar outras agendas da pauta econômica. A expectativa é que o governo envie ao Legislativo ao menos quatro medidas que estavam sendo elaboradas pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, e que estavam à espera do momento político correto para serem encaminhadas.
A reforma administrativa está na pauta e prevê um conjunto de mudanças nas regras do funcionalismo público. Com essa reforma, o governo quer reduzir o que considera privilégios de algumas categorias de servidores e cortar as despesas com pessoal, o segundo maior gasto público do Executivo, depois da Previdência. Só no ano passado, os gastos com funcionários ativos superaram os R$ 300 bilhões. A ideia é enxugar a máquina pública e buscar maior eficiência nos gastos do.
A medida
O governo ainda não divulgou oficialmente os detalhes da proposta, mas técnicos do Ministério da Economia já confirmam, reservadamente, algumas diretrizes do plano. Entre os pontos em estudo, está a redução do número de carreiras e mudanças nas regras de estabilidade para algumas funções. A equipe econômica também estuda formas de aprimorar o sistema de análise de desempenho, o que, em tese, facilitaria a exoneração de servidores que não estiverem atendendo as expectativas.
Dificuldades
O lobby dos servidores públicos já começou a se mobilizar para evitar mudanças nas regras. A categoria é contra o diagnóstico do governo federal de que há inchaço na máquina pública. Os sindicatos também são contra a ideia de mexer na estabilidade de algumas carreiras.
