Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025
Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2019
Em conversa com um grupo de garimpeiros, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu nesta terça-feira (05) a tomar providências contra a destruição de maquinário durante fiscalizações ambientas, medida prevista na legislação atual.
Na saída do Palácio do Alvorada, o presidente foi recebido por representantes da FEBRAM (Federação Brasileira da Mineração), que atuam no Sul e no Sudeste do Pará. Eles reclamaram da previsão legal e, como resposta, tiveram o apoio de Bolsonaro.
Para avançar no assunto, o presidente disse que participará de uma reunião do grupo de garimpeiros com integrantes de sua equipe ministerial, entre eles Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e Ricardo Salles (Meio Ambiente). “Queimar maquinário? Outra história. Vou conversar de novo. Se a máquina chegou lá, ela sai”, disse. “A gente acerta isso. Já dei a dica para vocês. Se entrou, sai”, acrescentou.
O presidente ainda perguntou aos representantes da entidade quem é o responsável do Ibama (Instituto Brasileiro de Recursos Naturais e do Meio Ambiente) em Redenção, município do sul paraense onde, segundo eles, houve destruição recente de equipamentos. “Quem é o cara do Ibama que está fazendo isso no estado lá?”, questionou o presidente. “Se me derem as informações, eu tenho como…”, ressaltou, sem completar a frase.
Em abril, o presidente já havia desautorizado uma operação em andamento do Ibama contra o roubo de madeira dentro da Flona (Floresta Nacional) do Jamari, em Rondônia. Ele disse na época que “não é para queimar nada”.
A legislação permite a destruição de equipamentos apreendidos durante fiscalização ambiental, por meio do artigo 111 do decreto 6.514, de 2008. O procedimento é adotado quando os veículos estão em péssimas condições ou em locais remotos. Ele ocorre em apenas em 2% das operações.