Por Redação O Sul | 7 de novembro de 2019
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou na última segunda-feira (4), uma proposta que permite a utilização da Lei Rouanet para eventos promovidos por igrejas. Hoje, a lei já reconhece como manifestação cultural a música gospel e os eventos a ela relacionados, exceto aqueles promovidos por igrejas.
A proposta aprovada foi apresentada pelo deputado Vavá Martins (Republicanos-PA). O partido de Vavá é ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, comandada pelo bispo Edir Macedo.
O projeto original pretendia incluir a música gospel promovida pelas igrejas como manifestação cultural passível de utilização dos mecanismos de fomento da Lei Rouanet. O texto de Vavá Martins ampliou a medida para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, inclusive promovidos por igrejas.
“Acreditamos que as igrejas também devem ser beneficiadas pelos mecanismos de fomento previstos na Lei de Incentivo à Cultura ou Lei Rouanet, reconhecendo o notável papel evangelizador que essas instituições religiosas cumprem”, disse Vavá Martins.
A proposta ainda precisa passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara e, se aprovada, poderá ir direto ao Senado.
Mudança
A aprovação da proposta na comissão ocorre no momento em que o governo avalia colocar um nome ligado aos evangélicos no comando da Secretaria Especial de Cultura, que foi transferida hoje do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo.
O órgão está sem titular desde quarta-feira (6), quando o economista Ricardo Braga, que estava há dois meses na função, foi exonerado para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou que um dos nomes que são avaliados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo é o do ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Além de Marcos, o atual diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte, Roberto Alvim, é cotado ao cargo.
Lei Rouanet
Principal ferramenta de fomento à Cultura do Brasil, a Lei de Incentivo à Cultura, ou Lei Rouanet, contribui para que milhares de projetos culturais aconteçam, todos os anos, em todas as regiões do País.
Por meio dela, empresas e pessoas físicas podem patrocinar espetáculos – exposições, shows, livros, museus, galerias e várias outras formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
A lei também contribui para ampliar o acesso dos cidadãos à Cultura, já que os projetos patrocinados são obrigados a oferecer uma contrapartida social, ou seja, eles têm que distribuir parte dos ingressos gratuitamente e promover ações de formação e capacitação junto às comunidades.
Criado em 1991 pela Lei 8.313, o mecanismo do incentivo à cultura é um dos pilares do Programa Nacional de Apoio à Cultura, que também conta com o Fundo Nacional de Cultura e os Fundos de Investimento Cultural e Artístico.
