Armando Burd O poder decomposto

"Com certeza isso não passa no Congresso", disse o deputado Alessandro Molon. (Foto: Agência Brasil)

Falência dos metais foi uma expressão da moda na década de 1990. Quando ocorria um fato político que surpreendia, as duas palavras unidas pela preposição saltavam da algibeira para explicar. Com a renúncia de Evo Morales, voltam ao repertório. O presidente da Bolívia não resistiu a três semanas de protestos contra sua polêmica reeleição, em outubro, e à perda dos apoios das Forças Armadas e da Polícia. Todos pediam nova votação. A Organização dos Estados Americanos fez auditoria do processo eleitoral, comprovando que “houve contundentes irregularidades.”

Antes de ser derrotado em nova ida às urnas, decidiu cair fora. Não tinha mais o que fazer, após quase 14 anos de populismo e problemas crescentes de gestão.

Zona de preferência

A tendência da direção nacional do PT é definir o Nordeste como ponto de partida para as caravanas de Lula pelo país. Sabe que na região Sul os apoios a Bolsonaro são bem mais consistentes. Ficará para o final.

Dobradinha com Lula

O futuro presidente Alberto Fernández voltou a provocar: “Lula livre traz novos ventos e nenhum governo romperá a unidade entre Argentina e Brasil.” Portanto, ignora Jair Bolsonaro. A manifestação ocorreu sábado, em Buenos Aires, durante reunião do Grupo de Puebla com a participação de 32 lideranças de esquerda de 12 países. Entre elas, Dilma Rousseff.

Novos tempos

Está na lista para votações, amanhã, projeto do deputado Alessandro Molon, do PSB do Rio de Janeiro, que cria a Lei de Eficiência Pública. Protocolado em 2017, inclui regras e instrumentos para melhorar os serviços dos órgãos da União, dos estados e dos municípios, além de autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, concessionárias, permissionárias.

Mecanismo de fiscalização

Um dos artigos do projeto de Molon prevê Laboratórios de Inovação. Serão espaços abertos de participação da população para aprimorar a atuação da administração pública. A proposta também determina a realização de pesquisas periódicas para apurar a satisfação quanto aos serviços. Prevê ainda a instalação de canais de ouvidoria, comandados por pessoas sem vínculos com o funcionalismo.

Ideia ampliada

Pesquisas sobre os serviços públicos do Estado incluem-se nos planos da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão, desde abril deste ano. Há indicações de que as últimas barreiras foram afastadas.

Sinais fortes

Os documentos sobre a reforma administrativa, a ser encaminhada este mês ao Congresso, indicam que não se restringirá a uma operação cosmética. Nas tentativas anteriores, ocorreram transferências de servidores e fusão de órgãos com novas siglas. Tudo muito longe de dar resultados.

Caldeirão vai ferver

Houve tempo em que as eleições municipais não envolviam o quadro político nacional. Circunscreviam-se a problemas locais e nada mais. Bem diferente do que ocorrerá no próximo ano.

Mudou

Uma das primeiras tentativas de combate à corrupção no país foi a Lei Bilac Pinto, de 1958. Regulava o sequestro e a perda de bens nos casos de enriquecimento ilícito, por influência ou abuso de cargo ou função. Apesar do esforço do autor, transformou-se numa rede de pescar que realizava a proeza de prender peixes pequenos e deixar passar os grandes.

A legislação se aperfeiçoou, a ponto de pegar, como ocorre agora, tubarões escondidos em águas profundas.

Sem limites

Os países democráticos se caracterizam por conflitos programáticos e grupos de pressão que forçam o poder. No Brasil, há muito tempo, extrapolam todas as medidas.

Consequência

As brigas entre Bolsonaro e Lula vão desencadear uma ventania de neurônios.

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