Armando Burd Às vésperas de mudanças
Por adm | 12 de novembro de 2019
O expediente dos técnicos nas Secretarias da Fazenda e de Planejamento, Orçamento e Gestão começa hoje com as atenções voltadas para Brasília. No Congresso, haverá a promulgação da reforma da Previdência. Será o ponto de partida para o projeto que o Executivo enviará à Assembleia Legislativa com novas regras para o funcionalismo público do Estado.
Perdas
A nova Previdência estabelecerá mudança na idade para aposentadoria e regras de transição. A tendência é que ocorra eliminação dos avanços como triênio e quinquênio.
Não saem da calamidade
A prioridade de governos estaduais passa a ser a prorrogação do decreto de calamidade financeira. O Rio de Janeiro é o primeiro. Projeto chega à Assembleia Legislativa esta semana, pedindo que a validade se estenda até 2023. Assinada em 2016, não ajudou a sair do fundo do poço.
O Rio Grande do Sul não tem essa preocupação. O decreto de calamidade financeira, não fixou data e assim vai levando.
Quase à deriva
O governo do Estado põe à venda por 1 milhão de reais o rebocador que realizava operações de atracagem de navios de carga no cais da Capital. Está agora atracado no estaleiro de Triunfo. O que precisa é comprar outro, apropriado para enfrentar mares bravios e que leve as finanças combalidas a um porto seguro.
A questão é Legislativa
Os dois times estão fardados e entram hoje na sala da Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, para o debate sobre a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O assunto poderia ter sido votado desde 2016, quando surgiu a jurisprudência. Se os parlamentares não tivessem se omitido, a decisão não ficaria nas mãos do Supremo Tribunal Federal.
O complicador
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, é um especialista em pôr o bode na sala e depois tirá-lo, aparecendo como dono da solução. Ontem, declarou que a discussão sobre a prisão após condenação em segunda instância “não é a única urgência do Brasil” e defendeu cautela na análise do assunto pelo Congresso. Acha que “que qualquer resposta precipitada que o Parlamento der, vai ser o responsável por gerar mais instabilidade política.”
Maia tenta demonstrar que as decisões da Câmara são sempre muito equilibradas. Não corresponde à verdade. Tem mais: a avaliação sobre artigos da Constituição é tarefa do Legislativo. Fugir não dá.
Combate à marginalidade
Finalmente, o governo federal toma a iniciativa de gerar empregos para a faixa entre 18 e 29 anos. Prevê a redução de encargos trabalhistas para os empregadores. Entre o dinheiro a menos no caixa do setor público e a dignidade de jovens, a segunda escolha é a melhor.
Só amedrontando
Hoje, ficam proibidos de exercer atividades os que distribuem, comercializam, transportam ou estocam derivados de petróleo, gás natural e biocombustíveis adulterados. Projeto que tramita na Câmara dos Deputados eleva a pena para 30 anos.
Na mesa
O plenarinho da Assembleia Legislativa lotado se tornou, ontem, uma mini-feira de produtos agrícolas. A iniciativa foi do deputado estadual Elton Weber para comemorar o lançamento da Década da Agricultura Familiar 2019-2018. Foi instituída pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação. No mundo, 500 milhões de pequenos agricultores são a base das economias rurais e dos sistemas alimentares. Weber lembrou que a agricultura familiar produz 75 por cento do que chega à mesa dos brasileiros, mesmo sendo dona de 20 por cento das terras.
Balanço e avaliação
Os prefeitos de Porto Alegre, Santa Maria, Pelotas e Novo Hamburgo se reunirão dia 23 deste mês no Hotel Plaza São Rafael. O evento denominado Boas Práticas para o Fruto é promovido pelo PSDB, que administra esses municípios.
Cenário está pronto
A bancada estadual do PSL tem os atores necessários para filmagens da série O Turbilhão.
Desapareceram
Produtos em falta no armazém político: moderação e ponderação. Não há prazo para que voltem às prateleiras.
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