Por Redação O Sul | 3 de dezembro de 2019
O setor de turismo registrou uma injeção de R$ 112 bilhões de faturamento entre os meses de janeiro e setembro deste ano. Se comparado ao mesmo período do ano passado, esse ganho significa uma alta de 3,9%.
Os números constam em levantamento inédito do Conselho de Turismo da Fecomércio-SP, com base em números divulgados pelo IBGE. A expectativa é que, considerando os meses de outubro a dezembro, o faturamento ultrapasse os R$ 150 bilhões, sendo o mais alto já registrado desde 2015.
Transporte aéreo “puxa” o lucro
Das seis atividades pesquisadas, três tiveram alta em seu faturamento real, “puxando” o lucro para cima: transporte aéreo (8,4%), com R$ 35,9 bilhões, e serviços de alojamento e alimentação (2,6%), com R$ 34,5 bilhões.
As baixas partiram da locação de meios de transporte, agência de turismo e operadora (-0,5%); e transporte terrestre (-0,1%). Segundo a FecomercioSP, a queda na procura de agências de turismo para viajar ocorreu pela alta do dólar durante o ano, o que dificultou as viagens internacionais.
Outro fator, ainda de acordo com a federação, é a facilidade com que os consumidores têm de comprar passagens aéreas e reservar hotéis por conta própria, sobretudo com os aplicativos.
Custos
O governo do presidente Jair Bolsonaro passará a tributar as companhias aéreas em seus contratos de leasing de aeronaves e motores a partir de 2020. A Medida Provisória nº 907, publicada nesta quarta-feira, prevê a cobrança progressiva do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), partindo de uma alíquota de 1,5% sobre os valores de aluguéis, dobrando em 2021 (3%) até atingir 4,5% em 2022 – atualmente, o arrendamento de aviões não prevê qualquer recolhimento de impostos nesse sentido. Apesar de decretada agora, a medida foi determinada pela Lei de Diretrizes Orçamentárias elaborada em 2018 e que previa alíquotas ainda maiores.
Na prática, a medida deverá encarecer ainda mais um dos custos mais críticos do setor já que a maior parte da frota de aviões comerciais que opera no Brasil é alugada. Para piorar o cenário, esses contratos são celebrados em dólar e a moeda americana tem se valorizado nos últimos meses – o próprio Ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou que o patamar do dólar deve se manter elevado.
Ou seja, cará bem mais caro manter aviões alugados no país, o que certamente impactará no preço das passagens já que é óbvio que as companhias aéreas não absorverão esse aumento nos custos. A ABEAR (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), que reúne Gol, LATAM e as regionais VoePass e TwoFlex, lamentou a decisão do governo federal. “A Medida Provisória vai na contramão das iniciativas de estímulo ao desenvolvimento da aviação comercial brasileira e de alinhamento aos parâmetros internacionais para que haja mais competitividade. Somada a um momento em que o dólar, responsável por mais da metade dos custos do setor, registra recordes sucessivos de valorização diante do real, essa tributação ode chegar a representar um impacto adicional de R$ 79 milhões, em 2020”, armou a associação em nota.
Basta um cálculo grosseiro para constatar o impacto da cobrança de imposto de renda no aluguel de aviões. Pegando-se como exemplo um Airbus A320neo, hoje um dos modelos mais populares por conta da sua grande economia de combustível, o acréscimo de custos anuais pode chegar a R$ 850 mil. Segundo dados da consultoria IBA, um jato novo como esse pode custar mensalmente cerca de US$ 370 mil, quase R$ 1,6 milhão.
Ou seja, a partir de janeiro, quando a cobrança começará a valer, esse hipotético avião custará R$ 23,6 mil por mês em impostos. Em 2022, esse valor triplicará caso a moeda americana permaneça no patamar atual. Trata-se de um aumento de cerca de 17% em relação a 2018 quando o dólar custava em torno de R$ 3,86.
