Por Redação O Sul | 9 de dezembro de 2019
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, foi enfático ao voltar a negar que o governo patrocinará qualquer projeto que proponha o retorno do imposto sindical. “Eu sou o Rogério Marinho, relator da reforma trabalhista. Eu paguei um preço (não ser reeleito) pelo fim do imposto sindical. Em nenhum momento defendemos no passado, defendemos agora ou defenderemos no futuro a volta dessa obrigatoriedade”, respondeu.
O governo estuda enviar ao Congresso uma proposta de reforma sindical e criou um grupo de trabalho, coordenado por Marinho. O secretário, porém, afirmou que a proposta não inclui uma nova fonte de financiamento para os sindicatos.
“A linha mestre do trabalho desenvolvido pelo grupo de estudo é a retirada do Estado da relação entre quem emprega e quem trabalha. Se houver alguma proposta nesse sentido, não há nenhuma possibilidade de prosperar. Essa é uma posição minha, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente Jair Bolsonaro. Não há como defender a volta de nenhuma compulsoriedade”, completou.
O grupo de trabalho deve apresentar um relatório final até o dia 10 de fevereiro. Segundo o secretário de Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Dalcolmo, os especialistas que fazem parte do grupo trabalham com absoluta autonomia e os relatórios preliminares já apresentados ainda não teriam sido analisados pela pasta.
“É prematuro falar de qualquer um dos pontos, mas o governo não admitirá qualquer tipo de retorno do imposto sindical. Essa é uma página virada do País”, concluiu Dalcolmo.
Reforma trabalhista
Sindicatos de trabalhadores e de patrões tiveram os recursos drenados pelo fim da obrigatoriedade da contribuição sindical, como era esperado. Dados oficiais mostram que em 2018, primeiro ano cheio da reforma trabalhista, a arrecadação do imposto caiu quase 90%, de R$ 3,64 bilhões em 2017 para R$ 500 milhões no ano passado. A tendência é que o valor seja ainda menor neste ano.
O efeito foi uma brutal queda dos repasses às centrais, confederações, federações e sindicatos tanto de trabalhadores como de empregadores. Muitas das entidades admitem a necessidade de terem de se reinventar para manter estruturas e prestação de serviços. Além de cortar custos com pessoal, imóveis e atividades, incluindo colônia de férias, as alternativas passam por fusões de entidades e criação de espaços de coworking.
O impacto foi maior para os sindicatos de trabalhadores, cujo repasse despencou de R$ 2,24 bilhões para R$ 207,6 milhões. No caso dos empresários, foi de R$ 806 milhões para R$ 207,6 milhões. O antigo Ministério do Trabalho – cujas funções foram redistribuídas entre diferentes pastas –, teve sua fatia encolhida em 86%, para R$ 84,8 milhões.
