Política “Lógico que o Moro deve ser contra”, diz Bolsonaro sobre possível recriação do Ministério da Segurança
Por Redação O Sul | 23 de janeiro de 2020
Bolsonaro disse que assunto é estudado com Moro e com outros ministros.
Foto: Marcos Corrêa/PRO presidente Jair Bolsonaro voltou a falar nesta quinta-feira (23) sobre a possibilidade de recriação do Ministério da Segurança Pública. Secretários de Segurança Pública pediram, em reunião na quarta-feira (22), um ministério exclusivo para área. Caso ocorra, o ministro Sérgio Moro segue com a pasta da Justiça. O presidente, no entanto, afirmou que Moro não deve concordar. “Lógico que o Moro deve ser contra”, resumiu.
Se Moro perder a Segurança, perde também sua principal bandeira: a queda nas taxas de homicídios.
“Se for criado, aí ele [Moro] fica na Justiça. É o que era inicialmente. Tanto é que, quando ele foi convidado, não existia ainda essa modulação de fundir com o Ministério da Segurança”, disse Bolsonaro, ao deixar o Palácio da Alvorada antes de embarcar para a Índia.
Demanda
“É comum receber demanda de toda a sociedade. E ontem [quarta-feira] eles [secretários] pediram para mim a possibilidade de recriar o Ministério da Segurança. Isso é estudado. Estudado com o Moro. Lógico que o Moro deve ser contra, mas estudado com os demais ministros.”
“O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] é favorável à criação da Segurança. Acredito que a Comissão de Segurança Pública [da Câmara] trabalhou no passado, também seja favorável. Temos que ver como se comporta esse setor da sociedade para melhor decidir”, afirmou.
Moro, atual ministro e ex-juiz da Lava-Jato já perdeu poder ao perder o antigo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que virou UIF (Unidade de Inteligência Financeira) e passou a ficar subordinado ao Banco Central. Há ainda o risco de perda da Polícia Federal .
Moro foi convidado por Bolsonaro logo após sua vitória e chegou ao governo com a promessa de que assumiria um “superministério”.
Moro é o ministro mais bem avaliado no primeiro ano do governo Bolsonaro, com apoio popular maior do que o do próprio presidente.
Pedido de secretários
Integrantes do Consesp (Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública) se reuniram em Brasília, com o presidente Jair Bolsonaro, e pediram a recriação do ministério exclusivo para o setor. O encontro foi transmitido a vivo na conta oficial do presidente no Facebook. Ao assumir o governo, no ano passado, Bolsonaro decidiu fundir os ministérios da Segurança Pública e o da Justiça, resultando na pasta que vem sendo comandada desde então pelo ex-juiz Sérgio Moro.
Além de pedirem a recriação da pasta especializada, os secretários estaduais pediram a ampliação das verbas do fundo nacional de segurança pública, a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), de equipamentos de segurança e a determinação, nos contratos de concessão, para que operadoras de telefonia façam o bloqueio de sinal de celular em áreas de segurança, como presídios. O presidente disse que vai avaliar os pedidos “o mais rápido possível”.
“A demanda passa aqui passa pela isenção de IPI para material de segurança, passa pela questão de telefonia, passa por mais recursos, os fundos, e uma proposta que os senhores trouxeram, que seria a recriação do Ministério da Segurança. (…) Estudaremos essas questões e daremos uma resposta o mais rápido possível”, afirmou Bolsonaro após o ouvir o pleito dos secretários. O presidente estava acompanhado dos ministros Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Jorge Oliveira (Secretaria Geral) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional). Participaram também os secretários de segurança do Distrito Federal, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Sergipe.
Após a reunião, o secretário de Segurança Pública da Bahia, Maurício Teles Barbosa, reforçou a expectativa dos secretários por uma melhor interlocução do setor a partir da criação de um ministério específico. “A gente quer ter uma aproximação maior e que os assuntos da segurança pública sejam discutidos de uma maneira um pouco mais direta também com os secretários”, afirmou. Ele também citou a necessidade do governo federal aumentar sua participação na alocação de recursos no fundo nacional de segurança pública, a exemplo do que ocorre com os fundos nacionais de educação e saúde, que somam centenas de bilhões de reais, enquanto o da segurança está atualmente em cerca de R$ 250 milhões.
“Nós conseguimos, ao longo desses últimos anos, construir o Sistema Único de Segurança Pública e recriar o fundo nacional de segurança pública, mas ele precisa ser condizente com as responsabilidades que nós temos a serem enfrentadas, a exemplo do que tem a saúde, um fundo de R$ 100 bilhões, a educação, um fundo de R$ 20 bilhões, e a segurança pública hoje dispõe, para o fundo nacional, de R$ 250 milhões a ser distribuído entre os 27 Estados. (…)O que a gente reivindica também é uma maior participação nesses assuntos, maior participação financeira no custeio da segurança pública para que a gente possa fazer frente a essa responsabilidade que nos é delegada”, disse Barbosa.
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