Por Redação O Sul | 26 de janeiro de 2020
A gestão de Sérgio Moro à frente do Ministério da Justiça prepara uma revisão do Plano Nacional de Segurança Pública, elaborado por Raul Jungmann, responsável pela área até 2018. A administração do ex-juiz aponta falhas no plano aprovado no fim do governo Temer — o decreto que instituiu a proposta foi publicado a cinco dias do fim da presidência de Michel Temer. A revisão deve ser concluída “nos próximos meses”, como confirmou o ministério ao jornal O Globo. Os planos seguem inalterados mesmo diante da turbulência causada pela possibilidade aventada por Bolsonaro — e depois desmentida — de tirar a área das atribuições do ministro.
Moro e Jungmann já se estranharam mais de uma vez. O ministro de Bolsonaro atribui a seu desempenho na pasta a redução de índices de criminalidade, minimizando medidas de gestões anteriores — com iniciativas como a criação de um Sistema Único de Segurança Pública (Susp), implementado pelo ministro de Temer — e ações de governos estaduais, responsáveis diretos por gastos e programas de segurança pública. Jungmann rebateu Moro e disse que os índices de violência começaram a cair a partir de 2018.
O Plano Nacional de Segurança Pública foi instituído por um decreto presidencial, assinado por Temer e Jungmann em 26 de dezembro de 2018. Uma lei em vigor desde junho daquele ano já havia criado uma política para a área, com a instituição do Susp. O decreto estabeleceu que o plano tem duração de dez anos, com ciclos de implementação de dois em dois anos.
Entre os objetivos do plano estão a redução de homicídios, o combate ao crime organizado e o aumento do nível de percepção de segurança da população. O decreto trouxe detalhes sobre como deve funcionar o Susp, e é base para a elaboração de planos por estados e municípios. Entidades como os conselhos nacionais de Justiça, do Ministério Público e de procuradores-gerais participaram da elaboração. A proposta também foi submetida a uma consulta pública antes de ser publicada. Este foi o sétimo Plano Nacional de Segurança Pública em 20 anos. Houve um sob Fernando Henrique Cardoso, dois sob Luiz Inácio Lula da Silva, dois sob Dilma Rousseff e dois sob Temer.
