Por Redação O Sul | 28 de janeiro de 2020
Mesmo antes da indicação de um ministro “terrivelmente evangélico” para o Supremo Tribunal Federal (STF), como prometeu ano passado o presidente Jair Bolsonaro, setores ligados aos religiosos têm reforçado sua atuação na Corte com o objetivo de garantir que seus interesses sejam defendidos, sobretudo em temas da chamada “pauta de costumes”.
Fundada em 2012 e composta por cerca de 700 membros, a Associação Nacional dos Juristas Evangélicos (Anajure) já entrou no STF com pedidos para acompanhar ao menos 29 ações na condição de “amigo da Corte” (“amicus curiae”, no jargão jurídico). Isso permite a seus advogados apresentar informações complementares e fazerem manifestações sobre os temas que estão em análise.
A entidade monitora de perto ações que discutem descriminalização do aborto, política de ensino sobre “ideologia de gênero” e “orientação sexual” em escolas, e a distribuição de exemplares da Bíblia em bibliotecas. As solicitações para atuar nos processos geralmente são aceitas pelos relatores de cada caso.
“Nossa agenda não é antiabortista ou anti-LGBT. Somos um segmento evangélico que não quer impor valores, mas, sim, ter os seus valores da vida, da família e dos direitos humanos respeitados, e não desconstruídos como muitos tentam”, diz o advogado Uziel Santana, presidente da Anajure.
No ano passado, a associação atuou durante o julgamento sobre a homofobia. Havia pressão da frente parlamentar evangélica, que se opunha ao julgamento por temer que o Supremo colocasse limites ao discurso de pastores que condenam a homossexualidade. Os ministros acabaram enquadrando a homofobia e a transfobia como racismo, mas estabeleceram que a repressão contra essas condutas não restringe o exercício de liberdade religiosa, como defendia a Anajure. Ou seja: líderes religiosos podem pregar suas convicções desde que elas não virem discurso de ódio.
Em agosto de 2018, o grupo participou da audiência pública convocada para discutir a descriminalização do aborto, defendendo a tese de que a medida “não é unicamente saúde pública” e “envolve princípios e direitos fundamentais”. O tema ainda não foi levado ao plenário.
O grupo quer ser visto como “conservadores equilibrados”, de acordo com Santana. “A gente pode, democraticamente, participar da esfera pública de qualquer área. Nunca nenhum gabinete deixou de nos atender”, diz o advogado.
