Por Redação O Sul | 29 de janeiro de 2020
A fortuna do príncipe Charles chamou a atenção do público neste mês quando seu segundo filho, o príncipe Harry, anunciou que ele e a mulher, Meghan Markle, estavam deixando seus privilégios na realeza. Na tentativa de provar que iria renunciar ao dinheiro dos contribuintes, o casal jogou luz sobre o mundo sombrio das finanças nominalmente privadas que sustentam a família. As informações são do jornal The New York Times.
O que os membros da realeza chamam de privado contém uma mistura generosa de benefícios públicos: propriedades medievais que passaram de um herdeiro para o outro, isenções fiscais amplas e o direito integral ao subsolo da Cornualha. Essas vantagens proporcionaram uma riqueza substancial a Charles. Nas duas últimas décadas, a renda anual do ducado passou de 21,6 milhões de libras (R$ 118 milhões) a 28,3 milhões (R$ 155 milhões).
Limbo fiscal
Um dos maiores questionamentos envolve o tratamento especial concedido ao império imobiliário de Charles, um patrimônio que, entre outras coisas, pagou uma mesada de 5 milhões de libras (R$ 27,45 milhões) em 2019 às famílias de Harry e de seu irmão mais velho, William.
O ducado tem uma vasta área, que se estende das costas rochosas da Cornualha ao sul de Londres. Um porta-voz do ducado disse que o Parlamento “confirmou seu status de propriedade privada” e que o Tesouro acredita que sua situação fiscal não lhe confere uma vantagem injusta.
Mas a renda do ducado reflete como a riqueza da família real se concentrou nas mãos de Charles e de sua mãe, a rainha Elizabeth II, cujo ducado de Lancaster rendeu-lhe 21,7 milhões de libras (R$ 119 milhões) no ano passado. Juntos, os dois ducados bancam mais de uma dúzia de membros da família, complementando uma subvenção dos contribuintes de 82 milhões de libras (R$ 450 milhões) em 2019, reservada para compromissos oficiais e a manutenção de vários palácios.
O ducado de Charles não paga impostos como uma empresa comum. Fica em uma espécie de limbo fiscal, contornando os impostos sobre as empresas e os lucros. Ao mesmo tempo, alega que, como uma propriedade privada, não é obrigado a abrir sua contabilidade. O ducado disse que seus lucros foram reinvestidos em negócios, evitando a necessidade de tributá-los, e que somente empresas pagam impostos pelos ganhos de capital.
O príncipe paga impostos sobre a renda do seu ducado apenas de forma voluntária. Ele herda as posses de quem morre na Cornualha sem um herdeiro. Além disso, tem o direito de explorar o subsolo na Cornualha, mesmo em residências particulares.
Um dos privilégios que mais surpreende os críticos é que o ducado tem o direito de ser consultado sobre qualquer legislação que afete seus interesses. Isso dá a Charles poder sobre os proprietários nas ilhas Scilly, como Alan Davis. Pessoas como Davis são donas de suas casas, mas o ducado é dono do terreno em que foram construídas. Tal acordo não é incomum na Inglaterra, mas os proprietários das casas têm, normalmente, a opção de comprar o terreno. Isso não ocorre no ducado de Charles.
Os assessores da família real indicaram que o príncipe Charles pode recorrer aos seus investimentos pessoais, ao invés do ducado da Cornualha, para financiar a vida de Harry e Meghan no Canadá. Mas isso e várias outras questões permanecem sem solução, incluindo quanto tempo os contribuintes britânicos vão pagar pela segurança do casal.
Alan Davis disse que, entre as pessoas que moram nas Ilhas Scilly e pagam aluguel ao ducado, o clima piorou contra Charles.
“Eles o odeiam. A maior parte das pessoas não o suporta. Todo o dinheiro que ele ganha vai para fora da ilha. É assim que ele pode dar 2,3 milhões de libras (R$ 12,6 milhões) para Harry manter seu estilo de vida”, afirma Davis.
