Mundo Entenda o que acontece após o Reino Unido ter saído da União Europeia
Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2020
O Reino Unido deixou a UE (União Europeia) às 23h (20h de Brasília) de sexta-feira (31), mais de três anos e meio depois de ter decidido pelo Brexit em um referendo, em 23 de junho de 2016. Mas isso não significa que os britânicos não estarão mais conectados ao bloco de um dia para o outro. As informações são do portal de notícias G1.
Durante 11 meses, as duas partes ainda terão um período de transição, em que vários detalhes do relacionamento entre elas serão negociados. Entre os mais importantes estão:
– Circulação de cidadãos europeus e britânicos entre Reino Unido e União Europeia (incluindo regras de habilitação e passaportes de animais);
– Permissões de residência e trabalho para europeus no Reino Unido e britânicos na UE;
– Comércio entre Reino Unido e União Europeia, tarifas de importação, livre circulação de mercadorias;
– Questões de segurança, compartilhamento de dados e segurança;
– Licenciamento e regulamentação de medicamentos;
– Circulação de alimentos.
Destas, a questão mais importante, sem dúvida, é a comercial, já que a UE respondeu por 49% das negociações do Reino Unido em 2019.
Se em 11 meses não for possível chegar a um acordo sobre livre comércio, a saída será sem acordo. O Reino Unido passa a seguir os termos da Organização Mundial de Comércio e produtores e importadores britânicos passam a pagar tarifas que hoje não existem para vender e comprar produtos europeus, além de serem sujeitos às mesmas regras que outros parceiros da OMC.
O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, disse que a separação é o “início de uma nova era”. Ele confia na negociação de um acordo satisfatório para ambas as partes, mas já anunciou que não irá pedir nenhuma extensão no período de transição, e que este será encerrado dentro da data prevista – 31 de dezembro de 2020 – independente do resultado.
Mas, caso mude de ideia, as duas partes têm até 1º de julho para definirem uma extensão.
Sem direito a voto
Já na sexta-feira, o Reino Unido automaticamente deixou de fazer parte das instituições políticas europeias, como o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia, não tendo mais direito a voto.
No entanto, durante o período de transição, continua contribuindo para o orçamento da União Europeia, precisa continuar seguindo suas regras e está sujeito às determinações da Corte Europeia de Justiça em caso de disputas legais.
Irlanda e Irlanda do Norte
Uma das questões mais delicadas do Brexit sempre foi a das Irlandas: enquanto a República da Irlanda – um país independente – permanece na União Europeia, a Irlanda do Norte, que faz parte do Reino Unido, deixa o bloco nesta sexta.
O acordo de paz de 1999, que pôs fim a três décadas de sangrentos conflitos entre os dois países, contempla a ausência de barreiras físicas entre os dois lados.
Desde aquele ano, pode-se cruzar a fronteira sem passar por nenhum controle físico. A venda de bens e serviços ocorre com poucas restrições, já que ambos os lados fazem parte do mercado comum europeu e da união aduaneira.
Mas, a partir de sexta-feira, a fronteira entre as duas Irlandas passará a ser, na prática, a fronteira física entre a UE e o Reino Unido.
As negociações sobre como a questão irlandesa seria abordada no Brexit foram justamente o que emperrou os planos apresentados pela ex-premiê britânica Theresa May no Parlamento britânico, e o motivo pelo qual eles foram rejeitados.
O plano que Boris Johnson conseguiu acordar com a UE e aprovar no Parlamento prevê que não haverá novas checagens ou controles de mercadorias que cruzem a fronteira entre as duas Irlandas. Para isso, a Irlanda do Norte será uma exceção: continuará seguindo as regras da União Europeia em relação a produtos manufaturados e de agricultura, diferente do restante do Reino Unido.
Além disso, todo o restante do Reino Unido irá deixar a união aduaneira da UE, mas a Irlanda do Norte continuará aplicando o código alfandegário europeu em seus portos.
Com isso, produtos e processos terão novas checagens e processos não ao circular entre Irlanda do Norte e Irlanda, mas sim entre Irlanda do Norte e os outros países do Reino Unido: Inglaterra, País de Gales e Escócia.
